Brasília (DF) – Em seu terceiro ano de mandato, o deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF) é considerado um dos parlamentares mais atuantes na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Em 2017, o distrital assumiu a presidência da Comissão Especial de Emenda à Lei Orgânica, vice-presidência da Comissão de Economia Orçamento e Finança, vice-presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito contra a Pedofilia e atuou como membro da Comissão de Constituição e Justiça, além de ser presidente das Frentes Parlamentares do Esporte, Idoso, Juventude e Contra a Violência às Mulheres.
Desde o início do mandato, em 2015, o parlamentar teve 30 leis sancionadas, 190 requerimentos, 480 indicações, 53 audiências públicas, 115 projetos de lei, 900 ofícios, 800 moções e mais de três mil reuniões realizadas.
Em 2017, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou 13 leis de sua autoria, que surgiram de um amplo debate com a sociedade. Uma delas é a Lei 5.977, que garante o pagamento de meia-entrada para os atletas e paratletas, que sejam inscritos, vinculados, associados ou filiados regularmente à entidade de administração esportiva, em eventos esportivos e culturais promovidos ou realizados no Distrito Federal. Outro destaque vai para a Lei 5.884, que obriga a presença de professor licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal. Outra conquista foi a sanção da lei 5.850/2017, que altera o artigo 88 da Lei n.º 4.317/2009, desobrigando do recadastramento para emissão do passe livre as pessoas com deficiência cuja avaliação médica seja “invalidez ou incapacidade permanente”. Também foi sancionada a Lei 5.998, que proíbe a solicitação antecipada de cupom de compra coletiva na entrada de restaurantes, churrascarias, bares, padarias, lanchonetes ou estabelecimentos comerciais similares.
“Meu trabalho tem sido pautado no compromisso em trabalhar por uma cidade melhor para todos, onde a saúde, transporte, educação e segurança, direito fundamental de todos, sejam devidamente respeitados”, afirma Julio Cesar.
Emendas
Julio Cesar está trabalhando para deixar um legado para a população. Com a destinação de suas emendas, foram realizadas várias ações que visam colaborar com a qualidade de vida da sociedade.
Várias regiões administrativas foram contempladas com recursos destinados pelo parlamentar. Em Samambaia, foi possível reinaugurar o Estádio do Rorizão, inaugurar o Centro Interescolar de Línguas (CIL) e executar de obras no complexo cultural e implementação de iluminação pública em diversas quadras. No Riacho Fundo II, os recursos garantiram a construção de duas praças, inauguração da biblioteca pública, calçamento de ruas e melhorias na iluminação pública. Planaltina também recebeu recursos do parlamentar. Na cidade, foi inaugurado o Centro Olímpico, para atendimento de mais de três mil pessoas. Gama, Cruzeiro e Sobradinho também receberam recursos do parlamentar.
Educação
Para a educação, Julio Cesar indicou R$ 1,5 mil milhão que beneficiou mais de 30 escolas em diversas regiões administrativas. O recurso foi utilizado para a construção de quadras poliesportivas e estacionamento, além da manutenção da infraestrutura.
Esporte
Para o esporte, Julio Cesar garantiu recursos para a construção de quadras poliesportivas, aquecimento de piscinas nos centros olímpicos, apoio aos eventos e fomento aos programas Compete Brasília e Boleiros.
Audiências públicas
Julio Cesar também promoveu ao longo de 2017 vários debates na Câmara Legislativa. No início do ano, o parlamentar realizou audiência em defesa dos direitos da mulher e idosas com deficiência, que resultou na elaboração de um projeto de lei que garante a disponibilização de equipamentos com adaptação específica e adequada para mulheres com comprometimento da função física, para realização de exames de rotina à prevenção de câncer de mama e de colo uterino.
Outro debate realizado pelo parlamentar retratou a falta de estrutura dos Conselhos Tutelares.
Como incentivador e defensor do esporte, o parlamentar promoveu audiência pública para debater soluções para conclusão das obras inacabadas do Autódromo Nelson Piquet de Brasília, que contou com a presença de representantes do governo, dirigentes, pilotos e amantes do automobilismo.
“Meu compromisso é com as necessidades da população, por meio dos debates durante as realizações de audiências públicas, podemos contribuir com a elaboração de projetos de lei, indicações e requerimentos que são encaminhadas para os órgãos competentes cobrando providencias”, afirmou.
Texto e foto: Flávia Rezende / Ascom – deputado distrital Julio Cesar
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