Brasília (DF) – O deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF) apresentou uma proposta para garantir às pessoas que sofrem com Transtorno Afetivo Bipolar a aposentadoria compulsória por invalidez permanente com proventos integrais. O texto altera a Lei Complementar 769/2008. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a doença é a sexta causa de incapacidade, apresentando maior risco de suicídio, prejuízo social e profissional.
O republicano destaca que o Transtorno Afetivo Bipolar provoca alterações no humor do indivíduo, afetando diretamente emoções e comportamento da pessoa. Assim, muitos dos que sofrem com essa doença ficam depressivos por semanas ou até mesmo por meses seguidos, necessitando de tratamento adequado. Os trabalhadores diagnosticados pelos médicos com a incapacidade de continuar trabalhando devem se aposentar e se cuidar. No entanto, muitas dessas pessoas ficam impossibilitadas de se tratar adequadamente por falta de condições financeiras e, às vezes também por falta de diagnósticos corretos.
“A ideia é buscar a garantia de um direito, afinal essa é uma doença moderna que tem causado a morte de milhões de pessoas. Nossa prioridade é dar condições para essas pessoas cuidarem de sua saúde”, afirma o autor do projeto de lei.
Texto: Flávia Rezende / Ascom – deputado distrital Julio Cesar
Foto: Jessé Vieira
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