João Pessoa (PB) – O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP) da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador José Luiz (PRB), investe na celeridade ao assumir a presidência das audiências públicas para debater as prioridades e metas a serem definidas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, fixando dois dias para o debate público.
Com esta mudança o parlamentar quer viabilizar o aproveitamento do tempo para apresentação de requerimentos e aprovação de emendas à LDO. “Será de fundamental valor neste momento que muito se quer evitar falhas e usar o tempo no melhor entendimento para a aprovação de emendas, de maneira a beneficiar e viabilizar o seu cumprimento pelo executivo”, destacou José Luiz.
Segundo o vereador republicano, as duas audiências serão realizadas nos dias 16 e 17 de maio e a população terá até o dia 31 deste mês para apresentar, na forma permitida, as emendas ao projeto da LDO do executivo. “Ponderamos que, ao concentrarmos as audiências em dois dias, vamos ganhar em celeridade e produtividade, discutindo as emendas com uma maior objetividade”, garantiu o parlamentar do PRB.
A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Texto e foto: Ascom – vereador José Luiz
Edição: Agência PRB Nacional
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