Salvador (BA) – Nesta quinta-feira, 25 de agosto, a partir das 14h, o Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai ser palco de discussão sobre os direitos da criança e do adolescente. Pelo quinto ano consecutivo, o deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) promoverá a Sessão Especial em celebração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desta vez, o evento traz o tema “Combate à cultura do estupro: um olhar voltado para a criança e o adolescente”.
A Sessão vai contar com palestra da superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Salvador, Mônica Kalile, que falará sobre o panorama das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra meninas, jovens e mulheres em Salvador. Já a assistente social do Serviço de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual (Viver) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Mariana Costa, fará palestra sobre a culpabilização da vítima em decorrência da má compreensão da sociedade nas situações de abuso sexual.
De acordo José de Arimateia, a criação do ECA é um marco importante na luta pela manutenção dos direitos da infância e da juventude. Para ele, o tema proposto para este ano é delicado, mas necessário de ser discutido. “Os últimos acontecimentos têm mostrado o quanto o Estatuto é desrespeitado e o quanto a nossa sociedade ainda tem um entendimento deturpado sobre essa gravíssima situação”, alertou o parlamentar.
Estarão presentes no evento representantes municipais e estaduais de instituições e órgãos voltados à área, como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Defensoria Pública da Bahia especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPE/BA); Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza; Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público da Bahia; além de conselheiros tutelares da Bahia e outras autoridades.
Texto: Ascom – deputado estadual José de Arimateia
Foto: Cris Oliveira
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