Brasília (DF) – “Nesta semana em que é celebrado o Dia Mundial da Água, venho sensibilizar a todos os brasileiros quanto à situação enfrentada pelo Rio São Francisco, que se encontra em condição próxima ao colapso”. O alerta foi feito pelo deputado Jony Marcos (PRB-SE) em discurso proferido nesta terça (24/03). De acordo com o parlamentar, a Chesf é a principal geradora de hidroeletricidade na bacia, devendo ressarcir economicamente os municípios em que se encontram os reservatórios.
“Essa é a contrapartida que se espera da empresa, em vista dos impactos ambientais e sociais de suas atividades. Conclamamos a Chesf a honrar o compromisso legal e moral que tem com essa vasta e sofrida população”. Segundo o republicano, o vale do São Francisco passou a concentrar, a partir de meados da década de 1960, vultosos investimentos federais para a geração de energia hidrelétrica e implantação de agricultura irrigada, que tiveram duplo impacto ambiental sobre o “Velho Chico”: o desvio das águas e o desmatamento de suas margens.
Na avaliação de Jony Marcos, a demanda crescente pela água do São Francisco, somada ao fato da Chesf operar cinco hidrelétricas, e as condições precárias da área de drenagem, coloca o rio à beira do colapso. “A Chesf controla o rio de sua nascente até o sua foz. A título de exemplo são os seguintes pontos de geração de energia elétrica: Usina Xingó, Paulo Afonso, Itaparica, Moxotó e Três Marias”, apontou.
Segundo o republicano, a crise do Rio São Francisco deve ser observada com extremo cuidado porque alguns anos de chuvas anormalmente escassas podem simplesmente inviabilizar toda a economia da região, como já se nota pela redução dos recursos pesqueiros. “A bacia hidrográfica do São Francisco abrange 638 mil km2 e cobre mais do que 8% do território nacional. Nos 521 municípios da área de drenagem vivem 7,5% da população, possibilitando o sustento de milhares de brasileiros, principalmente por causa da agricultura. O rio é imprescindível para a sobrevivência de uma população humilde e batalhadora, que conta com suas águas para beber, plantar, criar animais e até para o seu transporte fluvial”, ressaltou o republicano.
Ainda de acordo com o deputado, a Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos corresponde a 6,75% do valor da energia gerada, multiplicado pela tarifa de referência atualizada, sendo rateada entre estados, municípios e órgãos da administração direta da União. “Entre 2001 e 2012, a Chesf desembolsou dois bilhões de reais a título de compensação. Mas esse ressarcimento vem minguando, nos últimos anos, devido à falta de água no ‘Velho Chico’. Diante de tão graves alertas, protocolei o Requerimento de Informações número 118/2015, solicitando esclarecimentos sobre a regularidade administrativa e ambiental da Chesf”, informou o deputado.
Por fim, Jony cobrou providências da Chesf no sentido de conservar os recursos hídricos e todas as cadeias econômicas da região. “Recai sobre a principal geradora de hidroeletricidade da bacia hidrográfica do Rio São Francisco a enorme responsabilidade de conduzir a melhor gestão possível da água cada vez mais escassa. Entendemos ser imprescindível que a Chesf realize ações concretas para recuperar e garantir a sobrevivência do rio”, acrescentou.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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