Brasília (DF) – O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), afirmou, na terça-feira (13), que o programa Criança Feliz é o maior do mundo em visitação da primeira infância, com mais de 46 milhões de visitas realizadas e 1,3 milhão de pessoas assistidas. A declaração foi dada pelo ministro durante evento em celebração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Durante o evento, foram divulgadas ações do governo federal para fortalecer o estatuto. Entre elas, estão a inclusão de um canal de denúncias exclusivo para médicos (número 101) e o lançamento do Sistema Nacional de Cadastramento de Fundos de Direitos. Também foi anunciada a criação do prêmio Brasil Amigo da Criança.
Em sua fala, Roma destacou o programa Criança Feliz. “É o maior programa do mundo de visitação da primeira infância. A importância dessa política pública levou o Ministério da Cidadania a criar, no ano passado, um órgão específico para o tema, a Secretaria Nacional da Primeira Infância. Um país digno respeita a infância e adolescência, uma nação virtuosa oferece às suas crianças as condições de crescerem com saúde, acesso à educação e a oportunidade de desenvolvimento social e cognitivo”, afirmou.
O ministro da Cidadania ainda ressaltou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, cujos integrantes tomaram posse na terça. “São seis ministérios trabalhando de forma integrada ao lado do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Seremos firmes e incansáveis no combate à agressão física, sexual, psicológica”, salientou.
João Roma frisou que o ECA elevou “nossos meninos e meninas à condição de sujeito de direitos, com perspectiva na proteção social e no combate à todas as formas de discriminação, exploração, violência e opressão”. Ele pondera que, além da legislação, outras ferramentas são importantes para essa rede de proteção, como o recém-criado canal 101.
“Essa parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com o Conselho Federal de Medicina vai permitir aos profissionais de saúde o encaminhamento rápido e seguro de denúncias de maus tratos contra menores ou até mesmo de violência autoprovocada”, enfatizou.
Texto e foto: Ascom – ministro João Roma
