Para regular a participação dos estudantes atletas do Amazonas em competições e garantir que eles tenham a reposição de provas e faltas justificadas, o deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) apresentou projeto de lei que, se aprovado, vai assegurar a proteção integral aos direitos dos alunos esportistas no estado.A proposta, segundo o republicano, contempla todo estudante do Amazonas – matriculado em instituições de ensino público, privado e também superior – que pratica uma modalidade esportiva e que representa o estado, clubes, federações esportivas ou o estabelecimento de ensino em competições oficiais das entidades dirigentes do esporte estadual, nacional e internacional.
Ainda de acordo com o parlamentar do Republicanos, não existe no Amazonas uma norma para regular a participação do estudante atleta em competições, o que gera insegurança entre os pais e os próprios estudantes. E, na opinião do parlamentar, essa incerteza é comum, uma vez que não há garantia de reposição de provas e faltas justificadas quando os alunos precisam se ausentar da escola para participar de campeonatos.
ENTREVISTA
Arco – Deputado, explique como será na prática seu projeto para garantir proteção aos direitos dos alunos esportistas no Amazonas.
João Luiz – Será entregue uma declaração de um dos pais ou de responsável legal pelo estudante, bem como declaração da entidade esportiva atestando o vínculo do estudante atleta, para que tenha suas faltas justificadas.
Arco – Que garantia a proposta assegura aos estudantes atletas que querem participar de uma competição?
João Luiz – A dispensa das aulas durante o período em que estiver atuando nas competições oficiais, sendo as faltas justificadas, e a realização de provas em data ou horário alternativo, em caso de coincidência entre calendário escolar e o calendário esportivo sem a cobrança de qualquer taxa ou valor adicional. Por isso, considero de extrema importância que os estudantes atletas do Amazonas tenham a garantia de aprendizagem e de participação nas competições, sem prejuízo ao desenvolvimento educacional e esportivo. E essa regulamentação garantirá a conciliação entre o desempenho escolar e esportivo dos nossos jovens amazonenses
Arco – Vai ser possível os estudantes atletas ter a garantia de aprendizagem e participação nas competições, sem prejuízo ao desenvolvimento educacional e esportivo?
João Luiz – Deverá haver um comprometimento por parte do estudante que tem habilidades ao esporte, para que não comprometa o ano letivo. O projeto incentiva o esporte garantindo a justificativa e abono das faltas.
Arco – O que é preciso fazer para que os alunos atletas não sejam prejudicados em períodos de provas e competições?
João Luiz – Qualquer motivo que enseje as faltas às aulas deverá ter, por parte do aluno atleta, um empenho para que não tenha seu ano letivo comprometido.
Por Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com a colaboração especial de Jeane Glay / Ascom – deputado estadual João Luiz
Fotos: Cedidas
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