Manaus (AM) – Todos os dias no mundo inteiro milhares de mulheres sofrem algum tipo de agressão, seja ela física ou psicológica, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Como medida para ajudar que casos de violência feminina diminua na capital amazonense, o vereador João Luiz (PRB) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei 223/2018 instituindo que locais públicos tenham placas ou cartazes afixados com os números de disques denúncias, para combater a violência contra as mulheres, e também crianças e idosos. O PL está em análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (Cefeo).
João Luiz acredita que por meio da divulgação massiva em cartazes em locais públicos, do número do disque denúncia, muitas pessoas ajudarão a diminuir a violência praticada contra as mulheres, ao denunciarem os agressores. Segundo ele, por meio do disque denúncia, as próprias vítimas de violência, que em sua maioria acontece no ambiente familiar, terão coragem de denunciar este tipo de crime que a cada dia tem aumentado, não apenas em Manaus, mas também no Brasil e mundo.
“O acesso a informação do disque denúncia em locais com grande rotatividade de público, vai ajudar as pessoas a fixar ou salvar o número do disque denúncia contra as mulheres e, com isso, ajudar na diminuição deste crime em nossa cidade”, disse João Luiz.
O vereador do PRB afirmou ainda que o projeto é uma maneira de ajudar a conscientizar as pessoas, seja ela homem ou mulher, da importância em denunciar qualquer tipo de agressão sofrida, pelos números do Disque Direitos Humanos (0800 092 6644) e o Disque Denúncia Contra a Mulher (0800 092 140).
Luta contra violência
Por ser uma preocupação mundial, a Organização das Nações Unidas institui desde o ano de 1999, 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. De acordo com o órgão, ao menos 87 mil mulheres no mundo foram vítimas de homicídio em 2017. Desse grupo, aproximadamente 50 mil — ou 58% — foram mortas por parceiros íntimos ou parentes. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Organismo vê estagnação de progressos para proteger as mulheres no ambiente doméstico.
A principal legislação brasileira para a enfrentar a violência contra a mulher é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero.
Texto e foto: Ascom – vereador João Luiz
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