Brasília (DF) – Com o objetivo de contribuir no combate à violência nos estádios, o deputado republicano Jhonatan de Jesus (PRB-RR), apresentou o Projeto de Lei 6617/2013 para responsabilizar solidariamente as entidades de prática desportiva pelos danos causados por suas torcidas organizadas. A proposta altera o Estatuto do Torcedor, como ficou conhecida a Lei 10.671/03.
“Responsabilizar solidariamente significa que tanto a torcida organizada, quanto o clube, a liga e/ou associação responderão juntos perante a justiça”, explicou o parlamentar. Segundo ele, é preciso criar mecanismos para coibir a violência, pois o problema tem feito muitas vítimas no Brasil e afastando torcedores pacíficos dos espetáculos esportivos.
O deputado lembrou que a violência entre as torcidas organizadas acontecem dentro e fora dos estádios. “Nosso projeto estabelece a responsabilidade solidária num raio de cinco mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta ao mesmo. Isso será feito sem prejuízo das penalidades já previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva”, justificou Jhonatan.
Texto: Ana Larissa Albuquerque / Ascom – deputado federal Jhonatan de Jesus
Edição: Ascom – Liderança do PRB
Foto 01: SPFC
Foto 02: Douglas Gomes
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