Barra Mansa (RJ) – A Câmara Municipal de Barra Mansa analisa uma proposta do vereador Jaime Alves (PRB) que propõe a criação do Banco de Ideias Legislativas.
O objetivo, segundo o vereador, é promover a legislação participativa, a aproximação da Câmara e comunidade, permitindo que as pessoas apresentem sugestões, além da integração das entidades da sociedade civil nas discussões sobre o ordenamento jurídico da cidade.
O texto determina que o Banco de Ideias Legislativas seja atrelado ao Sistema de Informação do Poder Legislativo de Barra Mansa. Sugestões poderão ser cadastradas no banco de ideias no site da Câmara Municipal, bem como por e-mail ou pessoalmente.
“As sugestões serão catalogadas de acordo com autor, tema e data de cadastro, e disponibilizadas para consulta permanente pelos vereadores e comunidade no Portal da Câmara Municipal”, destaca o parlamentar.
Segundo o vereador, poderá a Mesa Diretora, comissões ou os parlamentares usar as sugestões para elaborar e protocolar projetos de lei, projetos de emenda à Lei Orgânica, emendas, projetos de decreto legislativo ou de resolução. “É notório o esforço empenhando pelas instituições políticas brasileiras, nos últimos anos, para se aproximar da população, que cada vez mais manifesta insatisfação em relação ao Poder Público, ao sistema político e ao mau uso dos recursos provenientes da arrecadação de impostos. A Lei de Acesso à Informação foi um passo importante nesse processo ao permitir aos cidadãos solicitar acesso a dados antes restritos”, explicou Jaime Alves.
De acordo com o vereador, o intuito do projeto é promover essa aproximação ao permitir que qualquer cidadão ou entidade possa fazer sugestões, cabendo aos vereadores fazer avaliação sobre a importância de cada uma.
Jaime acredita que a contribuição de todos pode ser muito valiosa para aprimoramento da legislação. “O Banco de Ideias Legislativas, além de ser uma iniciativa que não acarretará em custos à Câmara Municipal, pode ser um importante canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a comunidade, que poderá se valer dele para apresentar suas demandas e reivindicações”, disse, lembrando que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assim como diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores do país já possuem ferramentas semelhantes.
Texto e foto: Portal A Voz da Cidade
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
