Salvador (BA) – A vereadora Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação na Câmara Municipal de Salvador, protocolou dois projetos de indicação ao presidente da República, Michel Temer, com o intuito de garantir a efetividade das penas por injúria racial e racismo. Em relação ao primeiro crime, a republicana propõe a alteração do Art. 140 do Código Penal, § 2º, para que se aumente a pena mínima para dois anos e a máxima para quatro anos, além de multa. Já sobre o segundo, pede que a pena mínima suba para três anos e a máxima, para cinco.
“A legislação sobre os crimes de injúria racial e racismo é fraca e confusa, e dá margem a interpretações que favorece quem comete tais crimes. Ninguém de fato vai preso por racismo. Atualmente, a Justiça beneficia o racista, e isso não vamos aceitar mais”, questiona Ireuda.
Autora da lei que instituiu em Salvador o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte, a vereadora avalia que episódios de discriminação racial têm ganhado cada vez mais repercussão na imprensa e nas redes sociais, ao passo que também tem crescido o repúdio por parte da sociedade. Por isso, acredita ela, a necessidade de leis mais eficientes e penas mais duras é ainda maior.
“O mundo esportivo merece especial atenção, considerando a quantidade absurda de casos e a omissão deliberada por parte dos clubes, das torcidas e das entidades ligadas ao esporte”, diz Ireuda, que cita dados alarmantes: o Observatório contra a Discriminação Racial no Futebol registrou 35 casos de racismo apenas no primeiro semestre de 2017, 40% a mais quem todo o ano de 2016.
Ireuda Silva completa: “uma das piores faces do racismo é a hipocrisia e a falta de percepção de si mesmo. A mulher racista em questão é negra, mas, aparentemente, se vê como caucasiana. Sinceramente, não consigo compreender”.
Texto e foto: Ascom – vereadora Ireuda Silva
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