Olá, amigos republicanos!
O déficit habitacional no Brasil é um problema que nos preocupa ainda mais em tempos de pandemia de coronavírus. O período de quarentena é difícil para todo mundo, mas, certamente, é ainda mais delicado para os que têm habitação precária ou vivem com excesso de pessoas numa mesma área.
Na última semana, estive acompanhado dos deputados Hugo Motta (PB) e Silvio Costa Filho (PE) em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na oportunidade, discutimos as providências que o Governo Federal vai adotar para retomar os investimentos no ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, neste período de calamidade pública.
Defendemos a inserção de mais recursos na construção civil, pois acreditamos que essa pode ser uma alternativa para ajudar a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos formais no país. Em 10 anos de existência, o Minha Casa Minha Vida empregou mais de 3,5 milhões de trabalhadores. O programa é considerado essencial e gerou, entre tributos diretos e indiretos, R$ 163,4 bilhões, em nove anos, segundo relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A arrecadação proporcionada pelo Minha Casa Minha Vida superou a soma dos subsídios dados no período e, só em 2018, representou 75% das unidades habitacionais lançadas e 78% das unidades vendidas, de acordo com a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias). No entanto, o futuro do programa é incerto e isso nos preocupa muito.
A previsão orçamentária do programa caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões, em 2020. Além disso, as equipes técnicas do governo estão dedicadas à reformulação do programa que terá novo nome, novas diretrizes e faixas de renda distintas das que existem hoje.
O Minha Casa Minha vida faz parte do Programa de Habitação de Interesse Social, que tem como objetivo reduzir a desigualdade social e promover a ocupação urbana planejada. Ele está passando por uma total reformulação e nós, deputados federais do Republicanos, estamos acompanhando, de perto, para garantir que as mudanças propostas facilitem e não dificultem a vida do cidadão.
Não podemos retroceder. Forte abraço e até a próxima mensagem.
Jhonatan de Jesus
Líder do Republicanos na Câmara dos Deputados
