Brasília (DF) – Numa atitude inédita, o Hospital Santo Amaro (HSA), único a atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Guarujá, obteve a liberação de R$ 23 milhões junto à Caixa com a Caixa Econômica Federal (CEF). O acordo só foi possível a partir da intermediação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), que levou à direção da CEF a necessidade de repactuação das dívidas do hospital, incluindo, entre outros, passivos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Com isso, os débitos que a instituição possuía com diferentes bancos foram quitados e refinanciados pela Caixa, que os centralizou num só contrato. A medida é considerada crucial para a reorganização das finanças da instituição, que é filantrópica e historicamente sofre com déficits em seus balancetes financeiros, em grande parte causados pelas limitações do Teto SUS, que devolve ao hospital, em média, apenas R$ 6,20 de cada R$ 10 investidos.
“Além do passivo de obrigações como o FGTS, o hospital possuía inúmeros contratos de financiamento em andamento, com diferentes instituições financeiras. Agora, a Caixa passa a ser única credora”, explica o presidente da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (ASBG), mantenedora do HSA, Urbano Bahamonde Manso. O prazo do novo acordo foi diluído ao longo de 84 meses.
CND
O refinanciamento e a equalização das contas são pressupostos básicos para o equilíbrio financeiro e a consequente reconquista da Certidão Negativa de Débitos (CND), que o Hospital Santo Amaro acabou perdendo pela incapacidade de manter seus débitos em dia. Com a CND, a instituição ficará apta a receber emendas parlamentares para a compra de equipamentos e novas máquinas para exames, por exemplo.
“Estamos perseguindo a CND para que o Santo Amaro possa, finalmente, receber emendas parlamentares. Seria uma excelente conquista para o hospital, para a cidade de Guarujá e toda a Baixada Santista”, projeta o deputado Squassoni, que em 2015 chegou a indicar R$ 7 milhões em emendas ao Orçamento da União para o HSA. A verba chegou a ser empenhada – reservada para pagamento – pelo Ministério da Saúde, entretanto, foi cancelada pela falta da CND.
Segundo Bahamonde Manso, o hospital tem trabalhado como pode para superar a crise econômica que o País atravessa. “Os governos estão se adaptando à queda na arrecadação e é claro que as dificuldades chegam a nós, em efeito cascata. Estamos sobrecarregados porque a fuga de pacientes da rede particular em direção ao SUS também tem sido grande. A saída é cortar custos e intensificar parcerias com os planos de saúde, por exemplo”, conclui.
Texto e Foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
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