São Luís (MA) – Por iniciativa do deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão instalou o Grupo de Trabalho de Estudos dos Limites Territoriais da Região Metropolitana integrado pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O próximo encontro será realizado na próxima terça-feira (13).
O Grupo é formado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Secretaria Extraordinária de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e secretarias municipais de Fazenda.
O ponto de partida será o Memorial Descritivo dos Limites dos Municípios de São Luís e São José de Ribamar, que contém as coordenadas, azimutes e distâncias, elaborado por intermédio de uma metodologia consolidada num trabalho realizado em parceria entre o IBGE e o IMESC, para a realização do Censo Demográfico de 2010.
“Esse trabalho foi realizado, por meio de audiências públicas, levando em conta o sentimento de pertencimento da população e dos aparelhos públicos existentes. O que falta é transformar o produto desse trabalho em lei”, esclareceu o Chefe da Unidade Estadual do IBGE, Marcelo Virgínio de Melo.
Encaminhamentos
O IBGE e o IMESC enviarão todo o material produzido no trabalho do Censo Demográfico de 2010, para ser compartilhado com todos os integrantes do grupo de Trabalho de Estudos. Para Júnior Verde, a metodologia aplicada pelo IBGE e IMESC vai embasar a minuta do Projeto de Lei a ser elaborado e submetido à discussão. “A partir daí, podemos ampliar para as audiências públicas com a participação de todos os atores sociais envolvidos na problemática. O importante é que cheguemos a uma solução para esse grave problema que aflige a todos”, comentou.
Fonte e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde
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