Belém (PA) – A Assembleia Legislativa do Pará promoveu, na quinta-feira (30), audiência pública para debater situação de segurança nos rios da Amazônia e as demandas da categoria dos aquaviários. O evento foi proposto pelo deputado estadual Fábio Freitas (PRB-PA).
O aquaviário é o profissional habilitado para operar embarcações por meio de um curso de formação patrocinado pela Marinha do Brasil ou por instituições credenciadas.
Fábio Freitas acatou as demandas apresentadas na audiência pública e encaminhará um documento para os órgãos responsáveis pelo gerenciamento da segurança nos rios da Amazônia.
Extensão fluvial
O Pará detém mais de 20 mil quilômetros de extensão fluvial, com cerca de 70 municípios fazendo divisa com rios, lagos ou canais. Muitos deles são utilizados para o desenvolvimento da economia e o transporte de pessoas. “Estima-se a existência de aproximadamente 40 mil embarcações irregulares navegando nos rios do Pará, o dobro da frota regularizada, o que dificulta a fiscalização de uma fiscalização já insuficiente”, explicou o deputado do PRB.
Números que preocupam
Em 2018, 12 pessoas morreram em acidentes envolvendo embarcações e 28 inquéritos foram abertos pela Capitania dos Portos. Os números da violência são crescentes com a ação de piratas e da ocorrência de acidentes com embarcações, vitimando pessoas e bens materiais.
Fábio Freitas defendeu a adoção de medidas de combate à criminalidade nos rios com o desenvolvimento de projetos para a construção de Unidades Integradas Pará Paz fluvial. “Temos que atender às necessidades das pessoas que usam os rios para diminuir os índices de criminalidade no roubo de combustível, cargas, equipamentos de barcos e assaltos à tripulação, e combater de forma radical a exploração sexual infantil e o tráfico de drogas”, pontuou Fábio Freitas.
A audiência consegui reunir os principais atores envolvidos na problemática dos transportes de cargas e passageiros pelos rios da Amazônia. A mesa dos trabalhos foi dirigida pelo deputado Fábio Freitas, com as presenças do comandante do IV Distrito Naval, Almirante Nilton Neto; do comandante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, capitão de mar e guerra Manoel Pinho; do presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/Pa, José Mário da Costa; e de representantes da Secretaria de Segurança Pública, delegado Arthur do Rosário Braga; do Centro de Hidrografia do Norte, Paulo Junqueira; da Delegacia Fluvial, Rocimar Santos; do Sindicato dos Aquaviários de Manaus, Rodolfo Nóbrega; e da Federação de Trabalhadores de Transporte Marítimos e Fluvial do Pará e Amapá.
Texto e fotos: Ascom – deputado estadual Fábio Freitas
