Porto Alegre (RS) – Na tarde de segunda-feira (17) foi aprovado, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que institui na capital gaúcha o programa Família Acolhedora. A iniciativa havia sido sugerida por meio de uma Indicação do vereador José Freitas (PRB), realizada em abril deste ano.
O parlamentar, que já foi conselheiro tutelar, celebra o resultado e ressalta os benefícios da ação. “O Executivo acatou minha proposição e isto é um fato a ser comemorado, principalmente porque beneficia diretamente as crianças e adolescentes mais vulneráveis das nossas comunidades. São inúmeros os casos de vítimas de violência ou em situação de risco que chegam aos conselhos tutelares e que agora terão mais uma alternativa de acolhimento”, disse José Freitas.
O republicano, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, explica que a iniciativa de propor o programa ao Executivo surgiu por meio de uma conversa com a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). “Vimos que havia a necessidade de implantação da Família Acolhedora e que a ação seria muito benéfica para as famílias da nossa cidade”, explicou.
O programa
A iniciativa busca acolher e atender crianças e adolescentes, de zero a 18 anos, afastados do convívio familiar por determinação judicial e que estejam em situação de risco pessoal ou social, decorrente de abandono, negligência familiar, violência ou opressão. O programa, que deverá ser executado em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público, constitui-se como medida protetiva especial, em que crianças e adolescentes ficarão sob guarda temporária de famílias cadastradas e que tenham condições de oferecer saúde, educação, alimentação, habitação e lazer, com o devido acompanhamento e assistência.
Texto: Ascom – vereador José Freitas
Foto: Giulia Secco
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