Manaus (AM) – Para evitar constrangimentos, menores vítimas de violência terão, a partir da promulgação do PL 26/2015, ocorrida nesta quinta-feira (14), uma sala exclusiva no Instituto Médico Legal (IML). A lei, de autoria do deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM), recebeu parecer favorável e sem ressalvas em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas até ser sancionada pelo governador José Melo.
“A lei tem como intuito preservar a integridade dos menores que necessitam realizar os exames de corpo delito. Essa medida é prevista no Código de Processo Penal (CPC) e torna-se um instrumento de grande importância na elucidação dos casos, mas de difícil realização quando se trata de crianças e adolescentes”, justificou o republicano.
A implantação de uma sala adaptada para a realização deste exame, de acordo com Carlos Alberto, vai diminuir o constrangimento, insegurança e o medo, que muitas vítimas sofrem, além de proporcionar segurança e resguardar a vida da vítima e de seus familiares.
Texto: Náis Campos / Ascom – deputado estadual Carlos Alberto
Foto: Cedida
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