Taubaté (SP) – Definir verba orçamentária para incentivar políticas públicas voltadas à pessoa idosa é a proposta apresentada pelo vereador Salvador Soares (PRB-SP), de Taubaté, no interior de São Paulo, por meio de uma PEC. Recém-filiado ao Partido Republicano Brasileiro, o parlamentar quer levar a proposta ao coordenador nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino. “Sei que Quirino se dedica muito a esse tema. Com certeza, tem muito a nos ensinar”, disse Salvador Soares.
Idealizada por Salvador Soares, a proposta foi transformada em PEC pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que a apresentou em novembro de 2014 e que conta com a assinatura de 30 senadores. A PEC propõe estabelecer recursos orçamentários, ações e programas voltados à terceira idade. “Queremos fazer justiça com aqueles que ajudaram a construir a riqueza do país e que, agora, chegam ao fim da vida, sem a assistência necessária”, explicou o vereador, que completou: “A promoção da qualidade de vida tem reflexos consideráveis”.
A medida acrescenta parágrafos ao artigo 230 da Constituição Federal, que trata dos idosos. O texto obriga a União, estados e municípios a aplicar, anualmente, 2,71% de suas receitas líquidas em políticas para os idosos – índice que pode ser reajustado.
Tramitação
O texto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, aguardando a designação do relator.
Texto e foto: Ascom – vereador Salvador Soares
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