É de senso comum a ideia de que ter um filho não é tarefa fácil; educar uma criança é um verdadeiro desafio. Imagine então este papel sendo desempenhado por uma criança ou adolescente. Deve ser algo devastador, você não acha? Infelizmente, essa é uma situação muito comum em nosso país, onde muitas crianças e adolescentes ainda inexperientes se veem diante dessa grande responsabilidade.
Ainda que os casos de gravidez na adolescência tenham registrado queda de 17% entre 2004 e 2015, dados oficiais demonstram que a situação ainda é preocupante. Segundo informações preliminares do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) divulgadas em maio deste ano pelo Ministério da Saúde, em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015.
Foi pensando em inserir essa discussão no cotidiano da população paulista que apresentei em 2008 o Projeto de Lei 790, que institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado de São Paulo. A ação tem como objetivo promover encontros, grupos de debates, seminários e aulas de orientação de como prevenir a gravidez precoce e quais são as suas consequências. Ainda segundo a propositura, todo o trabalho desenvolvido deverá ser acompanhado e ministrado por profissionais da área médica e pedagógica. Segundo o texto, a campanha seria realizada no mês de maio em todas as escolas públicas do estado.
Atualmente, o projeto está pronto para a ordem do dia, aguardando apenas ser votado no plenário aqui na Assembleia Legislativa para então ser encaminhado para o Executivo, que irá sancionar ou vetar a propositura. A campanha é fundamental, pois é importante criar maneiras de discutir o problema na escola e mostrar aos alunos os riscos de uma gravidez precoce, não apenas para a sua saúde, já que se tratam de indivíduos ainda em formação física e psíquica, mas também debater sobre como uma gravidez não programada pode mudar completamente a vida de um indivíduo, ainda mais se tratando de uma criança ou adolescente que possui inúmeros objetivos profissionais e pessoais.
O tema é tão atual e preocupante que em junho deste ano representantes dos ministérios da Saúde e da Educação de países que compõem o Cone Sul – Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai – estabeleceram um plano estratégico para reduzir os índices de gravidez na adolescência. Os cinco países receberam o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Uma das estratégias do projeto assinado é reforçar a educação não apenas nas instituições de ensino, mas também em outros espaços.
Segundo o UNFPA, a taxa de fecundidade entre adolescentes nos países do Cone Sul é o dobro da média mundial, nessa região uma em cada cinco meninas já é mãe. O Cone Sul só perde em números para a África Subsaariana, território situado ao sul do deserto do Saara. O Brasil sozinho possui 21 mil jovens grávidas com menos de 15 anos.
A gravidez precoce é considerada de alto risco durante a infância e a adolescência, pois aumenta a possibilidade de mortalidade da mãe e do bebê. Esse tipo de gestação também está relacionado ao aumento de doenças psicológicas, dos casos de suicídio e do abandono dos estudos. Mesmo que os casos tenham diminuído nos últimos anos, eles ainda atingem muitas famílias e levar esse tema para as escolas é um ótimo caminho para conscientizar nossos adolescentes. Os jovens precisam compreender os riscos de uma gestação em idade não adequada e a escola é um ambiente propício para essa discussão.
*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB São Paulo
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