Chegamos a mais um “Novembro Negro”, mês de reflexão e resistência, com um cenário preocupante no que se refere às vidas e à integridade física do povo negro no Brasil. Segundo o Atlas da Violência 2018, com base em dados do Ministério da Saúde, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de indivíduos negros cresceu 23,1%. Por outro lado, a taxa entre indivíduos não negros caiu 6,8%.
Além disso, temos um jovem assassinado a cada 23 minutos, e nos estados das regiões Norte e Nordeste essa questão se mostra especialmente sensível. Na Bahia, a taxa de homicídios como um todo cresceu 98% em dez anos. Entre negros, o crescimento foi de 104,4%. Cidade mais negra fora da África, Salvador é sem dúvida protagonista nessa carnificina, reflexo de descaso com os serviços públicos básicos, corrupção, desigualdade socioeconômica e de um processo histórico iniciado com a escravidão nos primórdios do Brasil.
Formalmente libertos em 1888, os ex-escravos nunca foram contemplados com políticas públicas efetivas e consistentes que os incluíssem na sociedade brasileira. Pelo contrário: permanecem até hoje em uma situação de vulnerabilidade, sem acesso a educação, saúde, lazer, cultura e mercado de trabalho, alimentando um círculo vicioso que só se traduz em mais desigualdade, mais violência e mais mortes.
Nossa Bahia está banhada em sangue, e enquanto se defende políticas de repressão cada vez mais ostensivas, seguimos na lanterninha do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com o pior ensino médio do país. Seria mera coincidência a relação entre esses dois indicadores aqui citados – violência e educação? É preciso ser muito cego, ou intelectualmente desonesto, para dizer que sim.
Outro dado: o feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres por questões de gênero, atinge principalmente as mulheres negras. Entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54%. Enquanto isso, o feminicídio de brancas caiu 10%.
Políticas de repressão nunca foram e nunca serão o caminho para se resolver o problema da violência urbana, intimamente relacionada às desigualdades e à exclusão. O que precisamos é de políticas de desenvolvimento, com destaque para uma educação pública de qualidade, que realmente inclua e ofereça perspectivas que ultrapassem os apelos e as soluções fáceis oferecidas pela criminalidade. Construir um país significa garantir que todos os seus cidadãos tenham condições mínimas para construir uma vida digna. Em ano de eleições e no mês da Consciência Negra, é mais do que oportuno refletir sobre isso.
*Ireuda Silva é vereadora em Salvador pelo PRB
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