Porto Alegre (RS) – Está repercutindo em todo o Rio Grande do Sul a aprovação da proposta de autoria do deputado estadual Carlos Gomes (PRB) que prevê isenção de tarifa nas praças de pedágio controladas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) na segunda passagem pela posto no mesmo dia. O PL 48/2011 foi aprovado em plenário na última terça-feira (22), com 42 votos a favor e nenhum contrário.
O texto original da matéria estabelecia isenção da segunda passagem no período de 24 horas, mas o projeto foi alterado momentos antes de ir à votação, a fim de facilitar o controle da EGR e contemplar acordo entre partidos, que preferiram evitar polêmicas entre deputados da base aliada e oposicionistas A alteração evitou que o benefício se estendesse de um dia para o outro.
Ao defender a proposição na tribuna, Carlos Gomes lembrou que a lei beneficia a população que mora em uma cidade e trabalha em outra. “Também ganham alguns municípios que deixam de receber empresas pelo custo de entrar e sair da cidade”, observou. O projeto recebeu elogios de outros parlamentares que também ocuparam a tribuna para defender a proposta.
Caberá à administração das rodovias providenciar os meios necessários à execução e controle do registro de passagem, inclusive nos casos de pagamento por cartão de pedágio.
De acordo com a proposta, deverá ser de responsabilidade do órgão ou empresa responsável pela praça de pedágio a identificação do veículo a partir da placa, concedendo o benefício ao usuário mesmo sem a apresentação de qualquer comprovante de pagamento. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador.
Texto: Karine Bertani / Ascom – deputado estadual Carlos Gomes
Foto: Thanise Mello
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