São Luís (MA) – A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA), começou a discutir, na última quarta-feira (15), questões acerca do licenciamento ambiental no estado. O objetivo é realizar alterações na legislação, facilitando a vida dos piscicultores maranhenses. Participaram da reunião profissionais e técnicos do Governo Federal, da Secretaria de Estado da Pesca, do Meio Ambiente, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e Serviço de Apoio ao Microempreendedor (SEBRAE-MA).
Segundo o parlamentar republicano, a legislação ambiental não pode ser um entrave para a atividade da piscicultura. “O setor deu um grande salto nos últimos anos. Saímos de uma produção de 80 mil toneladas de pescado em 2008 para 200 mil em 2014. É uma atividade extremamente produtiva e precisa de incentivos. O processo de licenciamento ambiental é crucial para o crescimento da piscicultura e vamos fazer as intervenções que forem necessárias para facilitar a vida desses trabalhadores”, destacou o deputado do PRB.
Na abertura dos trabalhos, os membros da Frente subscreveram a indicação de autoria do deputado Júnior Verde (PRB-MA) que solicita ao Governo do Estado a pavimentação da estrada que liga a sede do município de Matinha ao povoado de Itans, onde funciona uma Associação de Pescadores referência em produção de pescado, movimentando cerca de R$ 7 milhões por ano.
O vice-presidente da Frente, deputado Sousa Neto, disse que as discussões são necessárias para contribuir com o crescimento econômico, através do setor da pesca. “Acredito que Júnior Verde é a pessoa certa, no lugar certo, e estou aqui para apoiar as deliberações deste grupo”, afirmou.
O secretário de Estado da Pesca, Luís Morais, informou que a prioridade de ações é para os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Mas não conseguiremos ir a lugar sem a licença ambiental, esse é o primeiro passo para alavancar a piscicultura no Maranhão, por isso precisamos discutir os pontos que causam entraves”, explicou.
Texto e foto: Assecom / deputado estadual Júnior Verde
Edição: Agência PRB Nacional
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
