Brasília (DF) – Com a presidência do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) e vice-presidência do deputado Julio Cesar (PRB-DF), foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos, nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. “A maior parte das pessoas envelhece com a saúde comprometida e sem assistência médica e social adequada. Temos a responsabilidade de buscar, aqui, no Congresso Nacional, soluções efetivas e medidas práticas. É preciso que o poder público saia da inércia e faça alguma coisa”, disse Ossesio.
O coordenador nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino, parabenizou os parlamentares por ampliarem o debate no âmbito do Congresso Nacional. “É importante incluir essas pessoas nos processos de decisão e o Legislativo é ideal para isso porque permite que os cidadãos tragam propostas e contribuam de alguma forma com as discussões”, elencou.
Quirino chamou a atenção para os delitos contra essa parcela da população. “De acordo com a legislação, crimes contra idosos só levam à reclusão se a vítima chegar a óbito”, comentou.
Ossesio também falou sobre agressão contra pessoas acima de 60 anos. “Nos lares geriátricos, há diversos relatos sobre a ação reprovável de cuidadores. Isso sem falar que, em muitos casos, a violência parte dos próprios familiares, dentro de casa. Também de forma silenciosa, invisível e impune”, disse.
Segundo o coordenador da Central Judicial do Idoso da Defensoria Pública do Distrito Federal, Alberto Carvalho Amaral, 96% das violências registradas pelo Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa do DF está na esfera doméstica. “Não basta apenas a atuação dos órgãos públicos, educação e direitos são importantíssimos, mas, além disso, é necessário também alcançar a família porque é grande o número de violência física, psicológica e abandono na própria casa”, frisou.
Dentre as violações sofridas por idosos, Ossesio destacou, ainda, a falta de cuidados médicos. “É evidente a ausência de um programa de saúde acessível para a maioria dessa população. Sem falar o descaso rotineiro dos planos de saúde em relação aos seus clientes idosos”. O deputado citou levantamento feito pelo Ministério da Saúde, divulgado no ano passado: “De acordo com o estudo, 39,5% dos idosos no Brasil são portadores de alguma doença crônica e quase 30% possuem duas patologias ou mais”.
Fizeram parte da mesa o presidente da Frente Parlamentar do Idoso na Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Martins Machado (PRB-DF); o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Silva; e o senador Marcelo Castro.
Saiba Mais
Atualmente, existem no Brasil cerca de 30 milhões pessoas com mais de 60 anos. Há dois anos, o número de idosos era cerca de 13,5% da nossa sociedade, representando um total de 28 milhões de pessoas. De acordo com projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 10 anos, haverá quase 40 milhões de idosos no país, ou seja, 17,5% do número de habitantes.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
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