Porto Alegre (RS) – A deputada estadual Fran Somensi (PRB-RS) protocolou, na terça-feira (26), projeto de lei que cria o Programa Solidare – Farmácia Solidária no Rio Grande do Sul. A proposta, segundo a autora, tem o objetivo de auxiliar no tratamento de saúde por meio do acesso gratuito a medicamentos provenientes de doações de amostras grátis de consultórios médicos, da comunidade e outras instituições da sociedade civil.
A iniciativa da republicana, que é farmacêutica, teve início em 2015 no município de Farroupilha, e ao longo de três anos já beneficiou mais de 10 mil pessoas, dispensando, segundo a deputada, mais de R$ 1,3 milhão em medicamentos e destinando mais de duas toneladas de medicamentos ao descarte correto.
“Hoje foi o primeiro passo de extrema importância para levarmos a Solidare a outros municípios gaúchos e beneficiar milhares de pessoas. Obrigado a todos que fizeram e fazem parte deste trabalho. Seguimos cada vez mais confiantes, contando com a ajuda de todos para a realização desse novo sonho”, disse Fran Somensi, que conta com o apoio da secretaria estadual de Saúde e do Conselho Regional de Farmácia.
Em Farroupilha, o estoque da Farmácia Solidária é abastecido com antibióticos, anti-inflamatórios, anticoncepcionais, entre outros e opera integrado com a prefeitura, evitando assim que o paciente retire medicamentos nos dois lugares.
Pela proposta, qualquer município do Rio Grande do Sul poderá aderir ao programa e instalar a Farmácia Solidária. Para a criação é necessário cumprir algumas atribuições como implantar um sistema (preferencialmente informatizado), de registro de entrada e saída dos medicamentos recebidos em doação por princípio ativo, fabricante, validade, lote de fabricação e dados do beneficiário.
Como medida de segurança, a proposta defende que o manuseio dos medicamentos deverá ser desempenhado por profissional farmacêutico, podendo ser auxiliado por voluntários e estagiários estudantes de farmácia.
Para ser beneficiado, é preciso apresentar receita médica do Sistema Único de Saúde (SUS) ou receita médica particular e comprovante de renda pessoal de até um salário mínimo e meio. Nos dois casos, é necessário comprovar residência no município.
“É um projeto é maravilhoso. Sou farmacêutica e sei muito das angustias deste setor. De um lado a gente enterra medicamento e de outro as pessoas morrem por não ter tratamentos, então este projeto permite que as pessoas doem o que elas têm em casa e por meio dessa corrente do bem já foi possível tocar positivamente a vida de muita gente, ao garantir tratamento de qualidade, reduzir o desperdício de medicamentos e o descarte incorreto no meio ambiente, além de evitar a intoxicação de pessoas e dos recursos naturais”, explicou Somensi durante audiência em novembro de 2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília. https://bit.ly/2OvRCXL
Texto: Agência PRB Nacional, com informações e fotos da Ascom – deputada estadual Fran Somensi
