Natal (RN) – Projeto de lei apresentado pelo vereador Francisco de Assis (PRB) propõe a instituição da data 22 de setembro como o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher em Natal. A iniciativa, que deve ser estendida durante todo o mês, tem como objetivo sensibilizar a população quanto à importância do combate ao feminicídio.
Pela proposta, a Prefeitura de Natal e demais órgãos da capital deverão desenvolver ações educativas, palestras e seminários nos diversos segmentos da sociedade, principalmente em estabelecimentos do ensino médio e fundamental. O projeto sugere que o poder público poderá firmar convênios com os municípios e associações sem fins lucrativos para realização destes atos, visando divulgar de forma ampla para a sociedade em geral a gravidade dos crimes de feminicídio.
“Com a presente proposição, pretende-se conscientizar a população em geral, bem como os jovens, para que cresçam ciente dos seus deveres, e conscientes da obrigação de combater o feminicídio, além de divulgar meios de combater, e evitar o crime em questão, dando apoio às vítimas, para que as mesmas busquem apoio para enfrentar esse triste momento de suas vidas”, explica o republicano na proposta.
No Rio Grande do Norte, apesar de os casos de assassinatos de mulheres mostrarem uma redução de 37,5% nos últimos dois anos, os números de denúncias de ameaças e agressões físicas registrados pela Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias (Codimm) – órgão vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed) aumentaram 5,4% neste mesmo período.
Segundo o órgão, também houve aumento no número de medidas protetivas nos últimos dois anos. Segundo o Tribunal de Justiça do estado, em 2017 foram expedidas 1.936 ordens judicias contra agressores, e em 2018 foram 2.598 – um crescimento de 34%.
Francisco de Assis lembra que as constantes matérias veiculadas nas mídias em geral, demonstra o peso da violência doméstica e familiar nas altas taxas de mortes violentas de mulheres. Dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex-companheiro. O estudo do mapa da Violência aponta, ainda, que a residência da vítima como local do assassinato aparece em 27,1% dos casos, o que indica que a casa é um local de alto risco de homicídio para as mulheres.
“Esse resultado sugere que o contexto da violência sistêmica contra as mulheres, que está nas raízes de grande parte dos assassinatos, ainda está em aumentando de forma assustadora, mesmo, existindo novas leis introduzidas no Código Penal, na tentativa de frear tais condutas”, ressalta o vereador do PRB.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
