Brasília (DF) – O combate às fake news nas eleições deste ano será uma das principais tarefas nas disputas eleitorais. Semelhante aos pleitos o digital será o meio bastante utilizado nas campanhas. Neste ponto, é onde entra a necessidade de conhecer bem as regras eleitorais e medidas de como combater as notícias falsas.
O tema ganhou ainda mais força com o debate do Projeto de Lei 2630/2020, a chamada PL das Fake News. Pelo texto, seria criadas medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
Na avaliação do vice-presidente nacional do Republicanos, deputado federal e presidente estadual do partido na Bahia, Márcio Marinho (Republicanos-BA), “as notícias falsas afetam o cenário político, enfraquece as relações e cria ruídos de informações entre o candidato e o eleitor, prejudicando assim o processo eleitoral”.
Marinho orienta que “é preciso analisar todo conteúdo divulgado nas redes sociais, verificar a origem da notícia, a credibilidade da fonte, buscar a comprovação da veracidade do fato em meios seguros e manter o cuidado com manchetes sensacionalistas”, destacou o republicano.
Mesmo antes da pandemia de Covid-19, período em que o uso de fake news foi bastante alto em todo o Brasil, o debate sobre o combate à desinformação tem sido feito tanto no Tribunal Superior Eleitoral quanto no Congresso Nacional. Em 2019, o TSE editou novas resoluções e o Congresso Nacional aprovou, penas mais duras para divulgação de fake news com finalidade eleitoral. A pena para quem divulgar notícia falsa é de 2 a 8 anos. O texto foi incorporado na Lei 13.834/2019 e tem validade para as eleições deste ano.
O crime por divulgar fake news é caracterizado quando a pessoa compartilha informações falsas com objetivo eleitoral. Na prática, a punição é para quem espalha as notícias falsas com claro objetivo de destruir a imagem do adversário, sem nenhuma responsabilidade com a verdade dos fatos.
Como combater fake news
Márcio Marinho frisa que no caso de fake news, “é preciso agir com rapidez e esclarecer os fatos ao público, denunciar a rede de mentiras e exigir investigação rigorosa pela Justiça Eleitoral para punir os autores e os financiadores da desinformação”, destacou.
A principal medida contra a desinformação é a divulgação da verdade de forma rápida e efetiva, ou seja, fazer a informação verdadeira chegar até as pessoas. Para isso, os candidatos precisam criar grupos de mobilização nas redes sociais e, principalmente, no WhatsApp.
A prática mais eficiente é a criação de listas de transmissão com o máximo de apoiadores possível, assim quando sair alguma fake news, você terá condição de esclarecer a verdade com agilidade. A fake news se alimenta da desinformação, então o remédio natural é contra-atacar com a verdade dos fatos.
Texto e foto: ARCO – Agência Republicana de Comunicação, com informações da Agência Câmara de Notícias
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