Brasília (DF) – Até o final de 2018, pode ser aprovado na Câmara dos Deputados o projeto que estende os benefícios da Área de Livre Comércio (ALC) de Boa Vista para os municípios da área metropolitana, como Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e para os que fazem fronteira com outros países, como Amajari, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.
A afirmação é do deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR), autor da proposta, em entrevista à Rádio Folha 1020 AM, de Boa Vista, no domingo, dia 1º de outubro.
“A ALC é bem vantajosa, pois isenta o empresário, o microempreendedor de diversos tributos. Para usufruir destas vantagens, muitos empresários do interior criam a firma em Boa Vista com filial em outra localidade”, explicou Jhonatan.
A proposta do republicano já foi aprovada na Comissão de Integração da Câmara, devendo ainda passar por mais três comissões. “A matéria deve passar ainda pela Comissão de Comércio Exterior e Finanças e Tributação. Nós vamos trabalhar para que possamos aprovar em mais uma ou duas comissões ainda esse ano para que em 2018 vá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado”, afirmou o parlamentar.
Conforme a proposta, a extensão da ALC vai permitir que estes municípios e empresários adquiram mercadorias e produtos por preços mais baratos e, consequentemente, terão que repassar mais barato ao consumidor, o que segundo o deputado, evitará a evasão fiscal. Segundo a proposta, as Áreas de Livre Comércio, já implantadas em outros locais, como Tabatinga, no Amazonas, são empregadas como instrumentos de estímulo à geração de renda e emprego em regiões menos favorecidas.
“A proposta das ALCs em geral é gerar estímulo à geração de renda e emprego em regiões menos favorecidas, ou seja, além de evitar a evasão fiscal, pode auxiliar na redução do desemprego. O regime tributário e comercial diferenciado pode contribuir para a indução de atividades econômicas locais, diminuindo a pobreza e gerando oportunidades”, ressaltou Jhonatan de Jesus.
Texto: Edjalma Borges / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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