Fortaleza (CE) – A Câmara Municipal de Fortaleza analisa projeto de lei do vereador Evaldo Costa (PRB) que prevê a realização de campanha permanente para combater a violência sexual no transporte coletivo da capital. A proposta tem como objetivo combater atos de assédio sexual, como forma de violência contra as mulheres nos ônibus do município por meio de campanhas afirmativas, educativas e preventivas.
Segundo o autor, tão importante quanto punir é prevenir, por isso defende a implantação de campanhas informativas e que estimulem o público feminino a denunciar os agressores. “O assédio sexual é uma realidade na vida das usuárias do transporte coletivo em Fortaleza e esta campanha vem para promover a cultura da denúncia e o fim dos crimes sexuais praticados contra as mulheres”, afirma Evaldo.
Se aprovada e sancionada pelo Poder Executivo, proposta sugere que sejam fixados adesivos nos terminais do transporte coletivo e no interior dos veículos contendo informações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de abusos sexual na identificação do agressor e para efetivação da denúncia perante as autoridades competentes.
Ainda pela proposta, o poder público deverá dispor de canal de comunicação para o recebimento de denúncias de abuso sexual nos ônibus, com ampla divulgação nos próprios coletivos e espaços públicos do referido canal, resguardando o direito ao anonimato.
“Derrotar a prática do assédio sexual no transporte coletivo é parte integrante da luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres e, portanto, parte da luta por um mundo mais justo”, finalizou Evaldo Costa.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – vereador Evaldo Costa
Foto: Cedida
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