Porto Alegre (RS) – O vereador Waldir Canal (PRB-RS) promoveu uma reunião com integrantes de entidades representativas e da Secretaria Municipal do Esporte de Porto Alegre para debater e aperfeiçoar o Projeto de Lei (PLL) nº 182/15, de sua autoria, que versa sobre a realização de competições e apresentações de diferentes modalidades de lutas, artes marciais, esportes de contato, em locais públicos da capital gaúcha.
Conforme o parlamentar, a proposta visa atender as demandas de esportistas que buscam maior promoção das artes marciais respeitando as regras reconhecidas e estabelecidas por entidades nacionais e internacionais de esportes de contato/combate. Canal ressaltou que, atualmente, tais competições ocorrem em diferentes municípios do Estado, “enquanto em Porto Alegre, não há reconhecimento oficial de tais eventos”.
O parlamentar falou sobre a necessidade de atualizar a legislação existente, tendo em vista que a Lei Municipal nº 8.138, trata da proibição das competições de “Vale Tudo”. O vereador explicou que “com o desdobramento e o aperfeiçoamento histórico das regras dos esportes de contato/combate e artes marciais, faz-se necessária a atualização dessa matéria, para que os esportistas local tenham oportunidades de apresentações e competições oficiais, conforme ocorrem em outras localidades do Rio Grande do Sul e do Brasil”, disse.
O presidente da Associação Gaúcha de Artes Marciais (Agam), Márcio Miranda, ao parabenizar a iniciativa do vereador Waldir Canal, “em possibilitar a discussão e atualização da legislação atual”, destacou que “há anos, as entidades representativas de artes marciais, de lutas e de esportes de combate, clamam por propostas efetivas que contribuam com a legitimidade, regramento oficial e apoio do Executivo Municipal, para realização de competições e apresentações afins”. Miranda observou que “a clandestinidade dessas competições podem ocasionar desgastes ao setor e oportunizar ações de empresas promotoras de eventos que não trabalham pela promoção do esporte”, pedindo que os esportistas e público em geral delatem os eventos programados ou, que ocorrem, em desacordo das regras oficiais e com as determinações do Ministério Público.
Os participantes do encontro aprovaram a proposta do vereador Waldir Canal, com maior ênfase, no artigo que trata da preservação da saúde e integridade física dos competidores e público presente. Ficou acordada nova reunião, na próxima semana, com a participação de do Ministério Público e representantes de outras modalidades de lutas, para que o texto seja finalizado e aprovado, por todos os envolvidos, para devidas tramitações no Legislativo Municipal.
Fonte e foto: Ascom – vereador Waldir Canal
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