Manaus (AM) – As escolas públicas e privadas do Amazonas poderão implantar um programa de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de menores em todas as escolas públicas e privadas do Estado. A iniciativa está prevista em projeto de lei deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM), que está sendo analisado pela Assembleia Legislativa do Estado.
O republicano explica que os professores e diretores serão capacitados para que possam realizar, periodicamente, palestras, seminários e trabalhos relacionados ao tema, bem como identificar possíveis casos e lidar com o problema. “É importante coibir a prática do abuso e exploração sexual em nosso Estado, e as escolas serão utilizadas para o enfrentamento deste problema. Essa iniciativa não trará ônus algum ao poder público, em razão dos órgãos que trabalham com esse seguimento possuir material gráfico e pessoal para o treinamento dos gestores e professores”, disse Alberto.
O parlamentar do PRB argumenta, ainda, que a exploração sexual de criança e adolescente é classificada como uma desordem mental e de personalidade e como um desvio sexual, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Bebidas para menores
Também está em tramitação na Casa Legislativa uma proposta do deputado republicano que torna obrigatória a afixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, proibindo a venda para menores. Os cartazes deverão conter os seguintes termos: “Proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos – Lei Federal 13.106/15”.
Fonte e foto: Ascom deputado estadual Carlos Alberto
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