Brasília (DF) – Preocupados com a possibilidade da extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, sempre citado quando uma eventual reforma ministerial volta à discussão, representantes das principais entidades do setor no Brasil pediram o apoio do advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, para impedir que o órgão, criado em 2009, seja reintegrado ao Ministério da Agricultura. Eles estiveram reunidos nesta quarta-feira (26), em Brasília.
Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), Armando José Burle apelou ao PRB, que comandou o MPA por três anos – primeiro com o senador Marcelo Crivella e posteriormente com Eduardo Lopes -, para que faça gestão junto ao Palácio do Planalto pela manutenção do ministério. “Estamos fazendo uma peregrinação no Congresso Nacional para mostrar a importância do Ministério da Pesca”, afirmou.
As justificativas de Burle são convincentes e conhecidas por Pereira. Pelo menos 4,5 milhões de pessoas vivem da pesca e aquicultura no país, disse ele, e o mercado internacional movimenta algo em torno de US$ 160 bilhões por ano, quase três vezes mais do que somadas as produções de gado, frango e porco. No Brasil, entretanto, o setor ainda é inexpressivo tendo em vista o potencial não explorado. “Temos 12% da água aproveitável do mundo e 8,5 quilômetros de costa marítima”, elencou.
A efeito de comparação, a quantidade de água doce da China é três vezes menor que a do Brasil – que a propósito é a maior do mundo -, mas o gigante asiático produz nada menos que 58 vezes mais peixe que os produtores nacionais. As dificuldades de licenciamento ambiental, aquisição de tecnologia e disponibilidade de crédito para a produção do pescado são os entraves apontados por Burle para o desenvolvimento do setor.
Fernando Pinto das Neves, representante do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), afirma que o impacto ambiental na aquicultura é menor que todas as outras. Ele defende, no entanto, que o gerenciamento seja feito baseado em pesquisas científicas, o que ocorre muito timidamente hoje no país. Além disso, a capacidade produtiva de peixes por hectare é muito maior que a de bois – 320 contra 0,12 toneladas por ano.
Além do potencial econômico, o presidente da Federação de Pesca e Aquicultura de Rondônia, Hélio Braga de Freitas, disse que a pesca é uma das principais atividades trabalhistas no país, tendo portanto um caráter social muito forte. Ele argumenta que moradores da Bacia Amazônica dependem da atividade, que é forma de subsistência das famílias. “O enfraquecimento da pesca no país vai afetar um número muito grande de famílias”, disse.
O presidente do PRB afirmou ser sensível à causa. Em outras ocasiões, Pereira reforçou que, embora o PRB tenha deixado o Ministério da Pesca, nunca abandonou os pescadores. Recentemente, em São Paulo, ele recebeu na sede do partido os principais representantes de entidades e produtores de peixes ornamentais, que apontaram as mesmas dificuldades. “O que me preocupa mais não é o fato de sugerirem a extinção do MPA, mas de a opinião pública simplesmente não entender a importância do setor para o país”, disse.
Pereira alertou que num momento de crise como o atual, impedir o desenvolvimento de uma cadeia produtiva tão rica é jogar contra o país. “No Brasil percebe-se uma dificuldade imensa de empreender e inovar. A burocracia excessiva e a alta carga tributária impedem o avanço econômico em diversas frentes, e a pesca é certamente uma delas. Ou se destrava as engrenagens ou jamais alcançaremos um nível produtivo semelhante ao de países desenvolvidos”, ponderou.
Participaram da reunião o presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA), Abraão Lincoln – que também comanda o PRB no Rio Grande do Norte, e representantes das federações de pesca de Rondônia, Pará, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
Texto: Diego Polachini / Ascom – Presidência Nacional e
Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
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