Endividamento dos municípios é um dos maiores problemas

Brasília (DF) – O deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) esteve reunido com cerca de 200 prefeitos baianos em reunião da bancada do Estado, nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados.  Os prefeitos participam da XVI Marcha em Defesa dos Municípios que tem como tema “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”. O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) espera uma resposta do Congresso e do Executivo sobre os temas mais sensíveis.

Marinho considerou o parcelamento dos débitos previdenciários um dos problemas mais urgentes a serem resolvidos. “As prefeituras que não conseguem pagar o INSS ficam inadimplentes e deixam de receber os recursos. O parcelamento do INSS é positivo diante das dificuldades que se encontram, mas não resolve o problema em longo prazo. A Lei 12.810/2013, que trata de melhorias no reparcelamento das dívidas foi um avanço, mas não contempla o encontro de contas dos créditos e débitos previdenciários entre União e municípios”, explicou.

Durante a marcha, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que os números que mostram o endividamento são assustadores e colocam os municípios em falência quase total. Segundo ele, há certa insensibilidade do governo federal e dos governadores em não cumprir com o que já foi acertado nos convênios.

Os prefeitos apresentaram a Pauta de Reivindicações, como é chamada, que é dividida em duas partes. A primeira de proposições favoráveis à gestão pública municipal e que, portanto, recebem o apoio do movimento. A segunda é a parte negativa, matérias que, se aprovadas, podem resultar em graves problemas aos Municípios.

Texto: Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara dos Deputados. com informações CNM
Foto: Douglas Gomes

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