São Paulo (SP) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), foi recebido nesta sexta-feira (24), em São Paulo, para um almoço com os representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). Ele recebeu demandas do setor, um dos que mais empregam no Brasil, e falou das atitudes que já tomou neste pouco mais de um mês à frente do MDIC em favor da desburocratização e da melhora do ambiente de negócios no País.
“Eu havia mencionado em nosso primeiro encontro, em Brasília, que faria um esforço em conjunto com outros ministérios para resolver questões mais prementes da lavra do Poder Executivo, de forma pragmática. Trago hoje uma boa notícia ao IDV e aos varejistas do Brasil: estamos formalizando a criação de dois grupos de trabalho para rediscutir certas obrigações acessórias que atrapalham o setor e impactam pouco na vida do trabalhador”, disse.
Marcos Pereira prosseguiu: “O primeiro é o grupo entre o MDIC e o Ministério do Trabalho que visa, entre outras coisas, avaliar a real importância de algumas instruções normativas. O outro, de maior interesse do setor, é o grupo entre o MDIC e a Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, que pretende atualizar o RAT (Riscos Ambientais de Trabalho) e o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que ainda hoje é calculado com dados de 2007”.
O RAT, em especial, é calculado com base na alta rotatividade inerente ao comércio brasileiro, o que eleva o custo da contribuição ao mesmo patamar do trabalhador de uma plataforma de petróleo. Para o IDV, este sistema onera o varejo e impede novos investimentos e novas contratações, prejudicando a geração de empregos. O ministro Marcos Pereira se comprometeu a trabalhar pelo setor e pediu apoio para avançar em outras questões, especialmente nas transformações mais profundas.
O IDV congrega os 62 maiores varejistas do Brasil e representa faturamento superior a R$ 308 bilhões, além de gerar mais de 800 mil empregos diretos. A presidente da entidade, Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza), acredita que a postura do ministro e do novo governo já sinaliza para a recuperação do varejo brasileiro, que decresceu nos últimos três anos após viver o que eles chamam de “a década de ouro”.
Para o próximo presidente do IDV, Antônio Carlos Pipponzi (Raia Drogasil), há de se retirar “obstáculos inúteis” que não devem comprometer a arrecadação do governo, mas que farão importante diferença para o setor. Ele falou que o humor do empresário brasileiro mudou e que agora é preciso “trabalhar pelas boas notícias”. Ao final do encontro, os empresários falaram em “confiança”, “pragmatismo”, “novo momento”, “simplificação” e “objetividade”. “Agora vai”, concluiu Luiza Helena.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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