Brasília (DF) – O deputado federal Otoniel Lima (PRB-SP) defendeu no plenário da Câmara a ampliação urgente dos quadros das defensorias públicas, bem como a melhoria das condições de trabalho dos defensores. “A Defensoria Pública da União e do Distrito Federal vem pedindo socorro. A sociedade precisa de defensores públicos. Hoje venho em defesa da PEC 207, ou melhor, serei o defensor da Defensoria Pública, seja ela federal ou estadual”, disse em seu discurso.
O deputado elencou alguns problemas que a população brasileira enfrenta devido à ausência de defensores em número satisfatório. “Em pleno século XXI, temos brasileiro com documentos errados, que não podem ter direito a beneficio nenhum do governo, ou arrumar um emprego. Isso não é uma vida digna”. O parlamentar prosseguiu lembrando os problemas de seu estado. “Em São Paulo, existem cerca 645 municípios e apenas 29 unidades da Defensoria Pública da União”.
Otoniel destaca que essa omissão ocorre a despeito do que traz a Constituição. “Está na Constituição Federal que todos aqueles que comprovarem que não tem condição financeira de arcar com os ônus de um advogado terão direito aos serviços da Defensoria Pública. Isso não vem acontecendo no Brasil”.
O deputado republicano encerrou seu discurso com uma conclamação aos parlamentares. “Temos que trabalhar para que a PEC 207 saia logo do âmbito do Congresso Nacional e seja colocada em prática. Conversando com um defensor, ele me explicava quais eram as reais necessidades da categoria: a falta de um quadro de apoio técnico-administrativo, servidores próprios. A PEC trata justamente disto, de autonomia administrativa, funcional e orçamentária”.
Além disso, Otoniel afirmou que vai cobrar algumas informações estaduais. “Farei um requerimento exigindo maiores explicações aos estados de SC, PR e GO porque as tramitações destes processos seletivos estão paradas. Dinheiro nos cofres públicos tem, só não entendo porque não contratar estes servidores que são de fundamentais para os brasileiros. E, se pretendemos construir um país cada vez mais democrático, precisamos abrir, de uma vez por todas, as portas da Justiça para todos os brasileiros, especialmente para os mais pobres, para que as leis que aqui criamos possam fazer parte, definitivamente, da vida do nosso povo”.
Visita
Mais cedo, o deputado recebeu a visita do juiz titular da Segunda Vara Criminal de Limeira (SP), Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto. O magistrado foi um dos convidados pelo parlamentar republicano para participar da Comissão Geral sobre segurança pública e violência no trânsito. Mais de 40 deputados, autoridades de todos os níveis de governo e representantes de movimentos sociais, participaram do debate, que começou pela manhã e atravessou a tarde. Durante o evento, Otoniel também teve a oportunidade de conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Texto: Paulo Gusmão / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
