João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) defendeu, nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, que as pescadoras sejam reconhecidas como tal, com a modificação do Decreto nº 4887, de 2015, que passou a considerar as mulheres que trabalham com o beneficiamento do pescado apenas como trabalhadoras de apoio à pesca. “Nós defendemos que as mulheres sejam tratadas com respeito e com mais igualdade de direitos. Elas ainda recebem 20% menos que os homens na hora de vender o produto”, revelou.
De acordo com o deputado, a mudança feita por meio do Decreto dificultou, por exemplo, o acesso das mulheres pescadoras ao seguro-defeso, que é concedido anualmente pelo governo federal. “Infelizmente, ainda existe muita distinção e desvalorização do trabalho feminino se comparado ao masculino. Somado a isso, o Decreto ainda torna mais difícil a luta das pescadoras por igualdade na profissão”, destacou.
Dados da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) mostram que cerca de 70% do pescado nacional vem da pesca artesanal, onde predomina a mão de obra feminina, mas o governo desconsidera esse número negando a importância das comunidades pesqueiras para o país. A jornada trabalhista enfrentada varia entre 10 a 12 horas no mar.
Menor remuneração
Outro ponto destacado pelo deputado foi quanto à desigualdade de gêneros que ainda predomina na profissão. As pescadoras ainda ganham menos que os homens na hora de vender os produtos pesqueiros onde a remuneração pode ser maior em até 20% para os homens, segundo pesquisa realizada pela agência de empregos Catho, que avaliou a relação salarial de 28 ocupações.
“O trabalho que essas mulheres desempenham é muito mais do que apenas um apoio, elas são pescadoras, e merecem todos os direitos dados aos homens pescadores. Se faz necessário uma conscientização para essas reivindicações que nada mais são do que direitos dessas trabalhadoras. Elas têm meu total apoio nessa causa e vamos batalhar para que, juntos, possamos modificar esse cenário”, relatou Jutay.
Texto e foto: Ascom -deputado estadual Jutay Meneses
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