Curitiba (PR) – A prefeita de Aracaju (SE), Emília Corrêa (Republicanos), participou nesta terça-feira (24) da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Realizado na Arena da Baixada, o evento reuniu cerca de 100 gestores municipais de todo o país para discutir temas como reforma tributária, mobilidade urbana, financiamento das cidades e enfrentamento ao feminicídio.
Durante a programação, Emília foi uma das palestrantes do painel “Feminicídio: respostas urgentes do poder público”, que reuniu autoridades e especialistas para debater estratégias de prevenção à violência contra a mulher, fortalecimento da rede de proteção e responsabilização dos agressores.
Um dos pontos centrais do debate foi o Projeto de Lei 896/2023, que propõe a criminalização da misoginia — definida como atitudes de ódio ou aversão às mulheres baseadas na ideia de superioridade masculina.
Durante a fala, a prefeita destacou a importância da proposta como instrumento de prevenção. “O feminicídio não começa no momento da agressão final. Ele começa muito antes, no desrespeito, na naturalização da violência e na desvalorização da mulher. Ao reconhecer a misoginia como crime, o Estado passa a enfrentar a raiz do problema”, afirmou.
A gestora também chamou atenção para o crescimento de discursos de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais, e defendeu ações mais firmes do poder público. “Estamos vendo o avanço de movimentos que incentivam a humilhação e o controle das mulheres. Isso precisa ser enfrentado com responsabilidade”, alertou.
Papel dos municípios
Durante o painel, foi reforçado o papel estratégico dos municípios na execução de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Também foram discutidas iniciativas como o Compromisso Federativo para o Enfrentamento do Feminicídio, que está em construção com participação da FNP.
Emília Corrêa defendeu que os debates precisam sair do campo teórico e se transformar em ações práticas. “Nos municípios é onde a vida acontece. Precisamos garantir proteção, acolhimento e políticas públicas eficazes para salvar vidas. Não podemos ficar apenas no discurso”, disse.
A prefeita também destacou o aumento dos casos de violência no país e a necessidade de atuação contínua e integrada entre União, estados e municípios.
Ações em Aracaju
Ao apresentar experiências locais, Emília Corrêa ressaltou iniciativas adotadas em Aracaju para ampliar a proteção às mulheres. Segundo ela, o município tem investido em políticas de prevenção, campanhas de conscientização e ações integradas com o sistema de justiça. “Não podemos tratar o feminicídio como estatística. São vidas interrompidas e famílias destruídas. Precisamos enfrentar essa realidade com prioridade absoluta”, afirmou.
A prefeita também defendeu a capacitação de profissionais de saúde para identificar sinais de violência, incluindo casos de agressão psicológica, muitas vezes subnotificados.
Carta ao Senado
Ao final do painel, os participantes assinaram, por unanimidade, uma Carta de Apelo ao Senado pedindo a aprovação do projeto que criminaliza a misoginia. O documento reforça a necessidade de avançar na legislação como parte do enfrentamento à violência estrutural contra as mulheres.
A reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos segue nos próximos dias com uma série de debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas municipais em todo o país.
Texto: Com informações da Prefeitura de Aracaju
Fotos: cedidas
