São Paulo (SP) – O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) figurou, em 2016, o primeiro lugar na lista dos deputados de maior atuação legislativa no Estado de São Paulo, segundo o site Atlas Político. A lista é atualizada de acordo com o número de projetos de lei e de propostas de emenda à constituição apresentados por cada congressista. “Apresentamos mais propostas que quase 98% dos deputados. Este é o resultado de um trabalho realizado não apenas por mim, mas por toda minha equipe”, comemorou.
Como advogado especialista em direito do consumidor, muitas das matérias apresentadas pelo deputado versam sobre o assunto. É o caso, por exemplo, do PL n. 4.664, que proíbe a operadoras de TV por assinatura inserir avisos de atraso no pagamento na programação transmitida. “É uma forma de cobrança que expõe ao constrangimento, por isso deve ser reprimida”, disse na Comissão de Defesa do Consumidor, da qual é titular.
Também ao mesmo ramo do direito pertence o PL n. 4.748 que proíbe os planos e seguros privados de assistência à saúde condicionar a disponibilidade das cirurgias para tratamento de miopia, hiperopia e astigmatismo a um grau mínimo do distúrbio. “Quem deve avaliar a necessidade do procedimento é o médico, no caso concreto, e não o plano de saúde com uma regra abstrata”, explicou.
Vinicius Carvalho também apresentou projetos em outras áreas, como é o caso do Projeto de Lei nº 4.875, que inclui o tráfico de órgãos no rol de crimes hediondos, e o PL nº 5.008, que propõe a substituição do sistema de cotas raciais por outro de cotas sociais, isto é, baseadas na renda familiar per capita. “Não podemos aceitar que nos dividam entre brancos e negros, pois o principal fator de vulnerabilidade social é a pobreza, não a cor”, argumentou.
Membro de várias Comissões Especiais, Carvalho afirma que temas delicados como este exigiram avaliação ao mesmo tempo corajosa e prudente. “Coragem e prudência, aliás, foram virtudes muito necessárias ao longo do ano”, refletiu.
Como relator da Comissão de Unificação das Polícias Civis e Militares, o republicano embarcou em missões oficiais para conhecer o sistema de segurança público de três países de primeiro mundo: Alemanha, França e Itália, onde trouxe uma grande bagagem de conhecimento que será agregado ao relatório final que será apresentado no final de 2017.
Nas eleições municipais, participou da coordenação política do PRB na região das cidades paulistas de Tupã, Assis e Marília, e comemorou a eleição de 27 vereadores. “Estamos sempre recebendo e respondendo a sugestões e solicitações, por correio tradicional ou eletrônico, pelo nosso website, pelas redes sociais. Queremos construir este mandato em conjunto com os cidadãos”, observou o republicano.
Texto: Danielli Guerson / Ascom – Deputado Vinicius Carvalho
Foto: Cedida
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