Brasília (DF) – O secretário municipal de Habitação de Feira de Santana (BA), Eli Ribeiro (Republicanos), esteve em Brasília, na terça-feira (24), para tratar de assuntos relacionados à Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb- E), durante audiência na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), responsável pela política de desenvolvimento urbano.
A Reurb-E atende famílias que não são enquadradas como de baixa renda – ganham acima de três salários mínimos – ou que possuem terrenos acima de 250 metros quadrados.
“Desde a publicação da Lei Federal 13.465/07, a secretaria de habitação tem sido procurada por pessoas e entidades para buscar a regularização do imóvel, que não se enquadravam na modalidade de interesse social”, afirma o consultor técnico da Sehab, Amarildo dos Santos, que acompanhou o secretário Eli Ribeiro na capital federal.
De acordo com Eli Ribeiro, a Sehab está identificando áreas prioritárias para iniciar o trabalho de regularização fundiária de interesse específico, atendendo determinação do prefeito Colbert Martins Filho.
O secretário acrescenta, ainda, que a prefeitura está finalizando o trabalho de regularização fundiária no loteamento popular Fonte de Lili, na Queimadinha, cujas famílias dentro em breve receberão os seus títulos de propriedade.
Na oportunidade, Eli Ribeiro também esteve em audiência com técnicos da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de tratar sobre as famílias que estão ocupando de forma irregular unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Texto e fotos: Ascom – Secretário Eli Ribeiro
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
