Feira de Santana (BA) – Inconformado com a situação de desvio de finalidade do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Eli Ribeiro (PRB), vai a Brasília no dia 26 de outubro para discutir a problemática do programa na cidade.
No Ministério das Cidades, o republicano terá reunião com a secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, onde serão tratadas as perspectivas e desafios para o futuro do programa que, segundo o secretário, constitui em uma das bem-sucedidas políticas públicas para os mais pobres.
“Feira de Santana foi a primeira cidade do Brasil a receber unidades do Minha Casa, Minha Vida, mas cerca de sete anos já se passaram e muita coisa mudou no país e na concepção do programa, então, vou dialogar com a secretária sobre o que está acontecendo no âmbito municipal para que fique ainda mais clara quais são as competências de cada ente federativo”, explicou Eli Ribeiro. Segundo ele, muitas pessoas confundem as competências quando o assunto é Minha Casa, Minha Vida. “A maioria acredita que é do município o dever de fiscalizar o desvio de finalidade nesses empreendimentos sociais, quando, na verdade, é uma obrigação dos bancos financiadores, Caixa Econômica ou Banco do Brasil”, disse Eli.
De acordo com o republicano, ao município, cabe apenas “executar a seleção de beneficiários do Programa, observados os critérios de elegibilidade e seleção da demanda definidos pelo Ministério das Cidades”, conforme portaria n° 168, de 12 de abril de 2013.
Texto e foto: Ascom – secretário Eli Ribeiro
Edição: Agência PRB Nacional
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
