Feira de Santana (BA) – Entre 2018 e início do segundo semestre deste ano, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana, comandada por Eli Ribeiro (PRB), identificou 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos empreendimentos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.
Deste total, 89 são imóveis invadidos, 173 abandonados, 26 cedidos, 31 alugados, 19 vendidos e seis depredados. Eli Ribeiro esclarece que o número de unidades redirecionadas é inferior a quantidade daquelas que foram devolvidas.
“Como o processo não foi concluído por conta do próprio beneficiado, que desiste da rescisão do contrato, as unidades invadidas ou depredadas não podem ser redirecionadas, conforme orientação da agência financiadora”, afirma o titular da pasta.
No período referido, foram devolvidas aos agentes financiadores 101 imóveis, sendo 52 redirecionados. O secretário assegura, entretanto, que é feito um trabalho criterioso, onde o contemplado é convocado a fornecer os devidos esclarecimentos.
A entrevista é conduzida por assistentes sociais da Habitação. Após este processo, é feito um ofício e encaminhado aos agentes financiadores – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Eli Ribeiro acrescenta, ainda, que a partir da próxima semana a Secretaria de Habitação vai intensificar o trabalho de visita aos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, a fim de identificar as possíveis irregularidades e constatar as denúncias que chegam ao conhecimento do órgão municipal.
Em Feira de Santana foram inscritos no programa 103 mil pessoas entre 2009 a 2012. Foram entregues 45 empreendimentos com um total de 19.422 unidades. De 2011 até 2017 foram enviados 114 ofícios aos agentes financiadores. Destes, 17 ofícios foram de solicitação de rescisão de contrato e 97 trataram sobre irregularidades.
Texto e foto: Ascom – vereador Eli Ribeiro
Edição: Agência PRB Nacional
