Brasília (DF) – O prazo para as convenções partidárias, que vão definir as coligações e escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de 2020, têm início nesta segunda-feira (31) em todo o país e vai até o dia 26 de setembro. Além disso, também inicia o período para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE autorizou, este ano, que as convenções fossem realizadas de forma virtual, pelos partidos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A permissão atendeu à consulta pública feita pelo Republicanos no dia 6 de maio, com o objetivo de zelar pela proteção da coletividade durante a pandemia.
De acordo com a resolução, os partidos poderão realizar suas convenções em formato virtual ou presencial até 16 de setembro, atendendo às recomendações de saúde para evitar a propagação do vírus.
A partir das escolhas em convenção, os candidatos já podem apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
Ata das convenções partidárias virtuais
A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcione como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes. Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. A viabilidade da proposta e a segurança da operação contra adulterações foram confirmadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
Cronograma
– 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;
– 27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;
– 15 de novembro: 1º turno das eleições;
– 29 de novembro: 2º turno das eleições;
– 15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;
– 18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos;
Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações do TSE
Ilustração: Arquivo Republicanos
