Brasília (DF) – Faltando dois meses para as Eleições Municipais 2020, que devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente, é importante ficar atento com as principais datas do calendário e as medidas de segurança adotadas para o pleito.
Com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral, estarão à disposição mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais, informa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
Com o objetivo de proporcionar o mais alto grau de segurança nas eleições, o TSE adotou cuidados sanitários para eleitores e mesários. A medida faz parte do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia.
Confira as principais datas:
– 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
– 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
– a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
– após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
– 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
– 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
– 29 de novembro: segundo turno da eleição;
– até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
– até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Por Agência Republicana de Comunicação –ARCO, com informações do TSE
