Brasília (DF) – O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) subiu à tribuna, nesta terça-feira (25), para falar sobre o alto custo da migração das rádios AM para FM e solicitar que o Governo Federal crie uma linha de crédito específica para as emissoras. A mudança está prevista no Decreto 8.139/2013, e deve ocorrer no prazo de cinco anos a partir de sua edição, ou seja, até 2018. Contudo, as emissoras que já deram encaminhamento ao processo alegam o alto custo da transferência.
Segundo o senador, os custos da migração variam segundo a população da cidade e a potência do sinal. Os maiores valores são para cidades com mais de 7 milhões de habitantes, e os menores, para cidades de até 10 mil habitantes. O valor mínimo é de R$ 8 mil reais, e o valor máximo, de R$ 4,4 milhões. “Minha proposta é sugerir ao governo a criação de uma linha de crédito específica para que todas as emissoras tenham condições de promover a mudança da faixa AM para FM. A mudança é uma política do próprio Governo Federal; nada mais justo, portanto, que ajude as operadoras de rádio a realizarem essa transição da forma mais suave possível”, destacou Lopes.
Para o republicano, o financiamento especial é necessário para ajudar, principalmente, as emissoras pequenas a concretizarem a transição de faixa de frequência. “Devemos cuidar para que nenhuma empresa da área de radiocomunicação saia prejudicada, para que essa exigência legislativa não obrigue nenhuma delas a fechar as portas, ainda mais nesse período de crise financeira tão difícil que estamos vivendo”, enfatizou o senador Eduardo Lopes.
Texto: Ascom – senador Eduardo Lopes
Foto: Moreira Mariz / Agência Senado
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