Rio de Janeiro (RJ) – O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) participou, nesta semana, de encontro realizado no Palácio da Fazenda, no Centro do Rio de Janeiro, a convite do superintendente do Patrimônio da União (SPU), Leonardo da Silva Morais. O objetivo foi promover a assinatura do protocolo de intenção, que visa à valorização e à regularização do trabalho da pesca e similares em áreas da União, onde estão assentados os pescadores artesanais com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura e da SPU.
Diante de uma plateia lotada de servidores públicos e representantes do setor pesqueiro, o senador agradeceu o convite e lembrou a necessidade de se valorizar o incremento das pescas artesanal e industrial no país, dando condições dignas às colônias de pescadores e suas famílias.
“Com a minha experiência como ex-ministro da Pesca e Aquicultura, posso afirmar que o Brasil ocupa uma posição privilegiada no setor pesqueiro, mas, infelizmente, vemos pescadores artesanais, em particular, como os mais prejudicados. Tenho defendido a ideia de que o setor da pesca precisa de um Ministério, e vou continuar lutando para que isso volte a acontecer”, afirmou.
Ele destacou a necessidade da assinatura do protocolo que irá beneficiar o segmento pesqueiro no estado. “O protocolo de intenção servirá para regularizar muitos dos títulos de colônias de pescadores que existem no país, em especial no Rio de Janeiro”, defendeu.
O coordenador da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Rio, Jaime Marinho, enfatizou que a concessão de títulos aos pescadores garantirá mais segurança para eles e sua atividade. “A assinatura do termo de intenção será um marco que favorecerá o setor pesqueiro em todo o território nacional. Há muitos anos, eles trabalham mas não são reconhecidos. A presença do senador Eduardo Lopes vem a somar nas nossas expectativas em prol deste segmento”, reiterou.
Eduardo Lopes lembrou da proposta de sua autoria e que pretende ser uma marco para a produção pesqueira. “O Brasil conta com cerca de 8.100 km de costa, tem a quinta reserva de água doce do mundo e capacidade para importar a proteína de peixe. Eu defendo, no Senado, um Projeto de Lei que estabelece o uso de meio por cento da lâmina d’água das águas da União para a piscicultura e a criação de tilápias, o que corresponderá ao volume estimado de 20 milhões de toneladas de peixes por ano”, destacou.
Leonardo da Silva Morais, superintendente de Patrimônio da União, também acredita nas melhorias que virão para os pescadores artesanais: “Acreditamos que a SPU e a Secretaria de Pesca conseguirão formalizar as demandas do setor pesqueiro. E o senador Eduardo Lopes, com toda a sua experiência, certamente irá ajudar em muito nesse objetivo”, afirmou.
Um dos momentos marcantes, durante o encontro, foi o minuto de silêncio em solidariedade às vitimas e às famílias das pessoas que morreram no naufrágio de duas embarcações na Baía de Sepetiba, perto do Porto de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio.
Também compareceram ao encontro: o coordenador de Patrimônio da União, Paulo Simões; o pescador e representante do setor pesqueiro, Otto Sobral; a superintendente de Administração do Ministério da Fazenda, Ângela Carnaval; e autoridades do Ministério da Fazenda e do BNDES.
Texto e fotos: Ascom – PRB Rio de Janeiro
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