Brasília (DF) – Nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Lopes (PRB) falou sobre a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), sediado na cidade do Rio de Janeiro, e que, desde 1970, é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantias de direitos de propriedade intelectual.
“Trata-se, de uma instituição imprescindível para o estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, visto que, sem a proteção, não há incentivo ao investimento em pesquisas científicas e à produção intelectual”, destacou o senador do Rio.
Entre outras atribuições compreendem a atividade de registro de marcas, de desenhos industriais, de indicações geográficas, de programas de computador e de topografias de circuitos, além das concessões de patentes e averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.
Nos últimos meses, o INPI contratou 140 novos pesquisadores aprovados no concurso de 2014, segundo o senador. Como resultado, a produtividade do instituto cresceu 60% apenas com os 70 primeiros empossados.
O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e na ocasião o senador elogiou também o ministro Marcos Pereira (PRB), responsável da pasta, por empossar os novos servidores. “Quero fazer o reconhecimento à atuação do ministro Marcos Pereira, onde desde os primeiros dias, tomando conhecimento da grande demanda do INPI, se dedicou a aumentar o quadro dos servidores”, parabenizou Lopes.
De acordo com o parlamentar, nos últimos cinco meses o órgão recebeu cerca de 70 mil pedidos de depósito de marca. Destes, outorgou mais de 38 mil concessões. “O Brasil não pode descuidar de sua economia do conhecimento. E para tanto, felizmente, conta com a capacidade e a competência do INPI para proteger nossa propriedade intelectual”, disse.
Texto: Ascom – senador Eduardo Lopes
Foto: Agência Senado
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