Brasília (DF) – Em 2017, o senador Eduardo Lopes (PRB) pautou seu mandato em apoio a melhorar a área da saúde, infraestrutura e garantir a segurança do povo fluminense. Na busca por um mandato mais participativo, o senador visitou vários municípios do Rio de Janeiro para conhecer as necessidades da população. “Busco construir um mandato em que as pessoas possam contribuir, e a minha intenção como parlamentar é de representar os anseios do povo fluminense. Quero continuar lutando para ajudar o estado a sair da crise que vive”, destacou.
Saúde
Com o objetivo de melhorar as condições da saúde pública da população, o Eduardo Lopes apresento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2017, que trata da criação de um plano público, financiado em parte pelo governo e a outra pelo usuário, com cobertura de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada. Segundo ele, o plano deverá oferecer cobertura ambulatorial ampla, de alcance nacional, nas áreas médica, odontológica e psicológica, com profissionais remunerados de acordo com tabela atualizada e expedida pelos respectivos conselhos profissionais.
Outro projeto de lei apresentado, que olha para a saúde dos brasileiros, de autoria do senador, é o PLS 193/2017, que visa dar maior atenção à saúde bucal no âmbito do SUS e prioriza a assistência odontológica para pacientes internados, portadores de condições clínicas especiais e pessoas com deficiência. Na opinião do republicano, embora a saúde bucal esteja incluída no SUS, essa área tem sido deixada à margem do sistema público de saúde nas últimas décadas.
Defesa do trabalhador
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, foi aprovado o relatório contrário do senador Eduardo Lopes ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 74/2011, que define as atribuições dos cozinheiros e os requisitos para exercer a profissão. Para o senador, não há, na profissão de cozinheiro “as restrições ao exercício de profissões. “Quero dizer que a rejeição do projeto, não é nada contra o cozinheiro. Cozinhar é um talento, um dom. Não depende de regulamentação. Com a aprovação do projeto, a vida dos cozinheiros, principalmente do interior dos estados, seria dificultada”, defendeu Lopes.
Outra conquista do senador foi em favor dos servidores da Fundação Refer. Após buscas incansáveis nos órgãos responsáveis, Eduardo Lopes conquistou a liberação, em outubro, de cerca de R$ 1,8 bilhão para a fundação efetuar os pagamentos dos planos de previdência dos ferroviários da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O Senado aprovou em outubro o projeto (PLC) 28/2017, de relatoria do senador Eduardo Lopes, que regulamenta os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber. A principal mudança foi a retirada do texto da exigência de placa vermelha no transporte por aplicativo e a derrubada da obrigação de os motoristas serem donos do automóvel usado no transporte. Aprovada também a emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos.
Rio de Janeiro X crises
O senador Eduardo Lopes juntamente com o prefeito Marcelo Crivella (PRB), participaram de diversas reuniões ao longo do ano, em Brasília, com o intuito de encontrar uma solução para os débitos deixados na Cidade do Rio de Janeiro, pela gestão anterior. Na ocasião, estiveram no Palácio do Planalto, em reunião com presidente Michel Temer e conseguiram a renegociação das dívidas da cidade.
Tema bastante defendido pelo senador ao longo do ano foi a segurança pública do estado. Durante a crise instalada no Rio de Janeiro, Eduardo Lopes cobrou do ministro da Defesa, Raul Jungmann, efetividade na Operação “Rio quer Segurança e Paz”. Lopes esteve também com o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), coronel Wolney Dias, para tratar da busca junto ao Exército Brasileiro da doação de equipamentos que foram usados na Missão de Paz no Haiti e as atuais necessidades para aperfeiçoar o trabalho de segurança pública no estado, como recursos para manutenção de viaturas, caveirão, helicóptero, além de armas e munição.
Visando coibir a entrada de armas e munições nas fronteiras, e em especial, no estado do Rio de Janeiro, o senador Eduardo Lopes relatou o projeto que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito das Forças Armadas, como fuzis. De autoria do ex-senador e hoje prefeito Marcelo Crivella, a lei foi sancionada em outubro pela Presidência da República. Para Eduardo Lopes, “é preciso ter uma fiscalização efetiva, coibindo a entrada das armas e munições. Vamos continuar buscando unir forças para combater a violência no estado”, destacou o senador.
Eduardo Lopes tem lutado para que os municípios fluminenses voltem a crescer e forneçam um atendimento de qualidade. Para isso, o parlamentar destinou somente em 2017 mais de R$ 15 milhões em emendas aos municípios de Tanguá, Arraial do Cabo, Itaboraí, Barra do Piraí, Petrópolis, Rio das Flores, Cabo Frio e Armação dos Búzios. O valor foi disponibilizado para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e para saneamento básico dos municípios.
Em defesa pelos direitos da mulher
Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o relatório do senador Eduardo Lopes ao PLC 8/2016, que dispõe tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio, poderá ser aumentado se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O aumento de pena em um terço ou metade poderá ocorrer ainda quando o delito for praticado contra pessoa portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental. O crime receberá igual tratamento se também for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
Ação humanitária
O senador Eduardo Lopes esteve na Costa do Marfim, entre os dias 16 e 18 de novembro, para acompanhar a produção de pescados brasileiro, da espécie Tilápia. Quando ministro da Pesca e Aquicultura, em 2014, Lopes levou os alevinos para o país africano no intuito de incentivar a aquicultura e o desenvolvimento econômico, além de apoiar o combate à fome e a miséria. Naquela época, Brasil e Costa do Marfim assinaram um acordo de cooperação técnica. Hoje o projeto já mostra seu resultado, na época chegaram 2,3 mil alevinos e atualmente o país já conta com mais de 600 mil tilápias brasileiras. A previsão é que no ano que vem todos os piscicultores da região recebam as espécies brasileiras para reprodução e comercialização.
Texto: Ascom – senador Eduardo Lopes
Foto: Agência Senado
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