Brasília (DF) – O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB), entregou ao ministro da Educação, Henrique Paim, o projeto do Plano Nacional de Educação na Pesca e Aquicultura. O trabalho, desenvolvido em conjunto pelas secretarias do Ministério da Pesca e Aquicultura, prevê um esforço para a alfabetização e melhoria do nível educacional do setor – especialmente dos pescadores, categoria que possui até 70% de trabalhadores com até a 4ª série do ensino fundamental. Os ministros também celebraram acordo que prevê a garantia de 10,3 mil vagas do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para a pesca e aquicultura, em 2014.
“A construção de um plano de educação específico para o pescador e para o aquicultor é importante porque essas atividades têm características específicas, que se não forem respeitadas tornam o trabalho de alfabetização ou melhoria da escolaridade muito difícil de ser realizado”, declarou Lopes. Segundo o ministro, está previsto na proposta, entre outras ações, por exemplo, que o pescador possa frequentar turmas de educação de jovens e adultos durante os defesos (períodos de pesca proibida para a reprodução das espécies), quando ele é obrigado a ficar em casa e suspender as atividades.
O longo tempo de trabalho no mar – semanas, às vezes meses – é apontado como um dos motivos para a baixa escolaridade do pescador brasileiro. O pescador artesanal quase sempre depende exclusivamente do seu esforço para garantir o pão de cada dia e tem dificuldades para encontrar horários que permitam frequentar aulas regulares – mesmo nas turmas de educação de jovens e adultos.
Com o Pronatec, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é qualificar o setor. O trabalho já vinha sendo realizado em parceria com o Ministério da Educação e o acordo assinado hoje formaliza a oferta de vagas específicas para o setor.
Serão ofertadas vagas em 18 modalidades de curso. Entre eles estão: condutor de turismo de pesca; criador de peixes em tanque rede; criador de peixe em viveiros escavados; marisqueiro; operador de beneficiamento de pescado; aquicultor; operador e mantenedor de embarcações de pesca artesanal; pescador artesanal de água doce; pescador artesanal de ambiente marinho; pescador profissional; piscicultor; preparador de pescado; redeiro; técnico em aquicultura; técnico em equipamentos pesqueiros; técnico em pesca; técnico em recursos pesqueiros e técnico em processamento de pescado.
Os cursos são gratuitos e ministrados nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat. Os interessados precisam comparecer a Superintendência da Pesca e Aquicultura em seu estado para solicitarem as inscrições.
Engenharia de Pesca
No encontro com o ministro da Educação, o ministro da Pesca e Aquicultura também defendeu o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Paraná em Santo Antônio da Platina. Lopes estava acompanhado de professores e parlamentares da região, que acreditam que o curso de engenharia de pesca trará benefícios, especialmente para a aquicultura no interior daquele Estado. O ministro da Educação encaminhou a proposta para análise das equipes técnicas, mesmo procedimento adotado para o Plano Nacional de Educação para a Pesca e Aquicultura.
Texto e foto: Ascom – MPA
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