Brasília (DF) – A retirada de pauta, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a discriminação e o preconceito contra homossexuais, foi comentada pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).
De acordo com o senador, o texto ainda será aperfeiçoado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Pelo relatório apresentado pelo senador gaúcho, ficam resguardadas as manifestações de cunho religioso sobre o assunto, desde que feitas em templos religiosos.
Mas Eduardo Lopes lembrou que tais opiniões podem ocorrer fora dos limites dos templos, como ruas, ginásios e estádios. E a livre manifestação dos religiosos fora dos templos também precisa ser protegida no projeto, defendeu o senador.
“É uma questão que traz polêmica, traz paixões, traz muitas discussões. Sou contra qualquer tipo de violência, qualquer tipo de agressão, qualquer tipo de discriminação. Agora, por outro lado, impedir que um pastor, um padre, quem quer que seja, ele possa manifestar a sua convicção de fé, aí eu não concordo”, afirmou.
Texto e foto: Agência Senado
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