Brasília (DF) – O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) destacou, nesta terça-feira (29), que o abastecimento nacional de combustíveis é considerado atividade de utilidade pública, nos termos da Lei 9.847/99. Porém, para ele, a produção e o refino de petróleo têm sido tratados como um simples negócio privado, com foco no lucro empresarial e no mercado, deixando de lado a atividade de utilidade pública estabelecida na legislação.
Lopes criticou, ainda, o fato do país ser exportador líquido de petróleo, mas importador líquido de derivados de petróleo. “O Brasil, com a descoberta da província petrolífera do Pré-Sal, tem oportunidade única de se tornar autossuficiente tanto em petróleo quanto em combustíveis”, disse o senador, que acrescentou ainda que em 2017, o Brasil importou mais de 28 milhões de barris desse combustível.
Segundo o senador, a Petrobras, antes da redução de 10% no preço do óleo diesel por 15 dias, estava praticando um preço médio nas refinarias de R$ 2,33 por litro, o que representa uma margem de lucro de 150%. Depois dessa redução, o preço do óleo diesel nas refinarias reduziu-se para R$ 2,10 por litro. “Mesmo após essa redução de 10%, a margem de lucro da Petrobras seria de 126%. Assim sendo, não entendemos porque a União terá que repassar R$ 4,9 bilhões à estatal até o final do ano. Já essa redução de 10% representa apenas uma diminuição nas margens de lucro de 150% para 126%, que por sinal, são altíssimas”, enfatizou Eduardo Lopes.
Para o parlamentar, é preciso entender o real motivo dos altos preços. “Qual o custo médio de refino da Petrobras no Brasil? Procede a informação de que o valor é muito inferior ao do exterior? Se todo o óleo diesel consumido no Brasil fosse produzido internamente qual seria o valor por litro?”, questionou o senador na tribuna do Senado Federal, acrescentando que a questão central é saber qual é a política de preços aplicada pela Petrobras e porque se paga um alto preço pelo combustível.
Texto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Eduardo Lopes
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
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