Rio Branco (AC) – Sensibilidade para identificar problemas e propor soluções com alto grau de efetividade, principalmente quando o público a ser protegido se encontra em condições de vulnerabilidade, seja social ou jurídica. Assim tem sido a atuação parlamentar da deputada estadual Doutora Juliana (PRB-AC).
Nesse primeiro semestre de atividades na Assembleia Legislativa do Acre, a republicana, que está no segundo mandato, apresentou proposições que geram efeitos positivos na vida de pessoas que se encontram em situação de risco, como é o caso das mulheres vítimas de violência.
Um exemplo claro dessa atuação é a Lei n° 3.489, de 08 de julho de 2019, que estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, no âmbito do Estado do Acre. O dispositivo legal recém publicado é fruto de um projeto de lei apresentado por Doutora Juliana em abril do corrente ano. A lei representa a criação de uma importante ferramenta no combate ao ciclo da violência contra a mulher, uma vez que muitas vítimas são dependentes economicamente do parceiro agressor, inclusive na questão da moradia e, por não terem para onde ir, acabam se calando diante da rotina violenta.
Ainda sobre ações de enfrentamento à violência contra a mulher, Doutora Juliana apresentou, no primeiro semestre deste ano, o projeto que visa criar o selo “Empresa Amiga da Mulher”, que tem como objetivo reconhecer e estabelecer parcerias com empresas que adotam em sua política práticas e projetos de valorização da mulher. Para a parlamentar, o referido projeto, que está em tramitação na ALEAC. “Trata-se de uma forma de levar o enfrentamento à problemática ao ambiente de trabalho”, explica a republicana.
Doutora Juliana propôs, também, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A matéria tramita nas comissões da Casa de Leis estadual.
Consumidor
Na seara dos direitos do consumidor, a deputada também apresentou matérias relevantes. É de sua autoria o projeto de lei que obriga o fornecedor a informar ao consumidor, no ato da venda, quando da inexistência de assistência técnica autorizada no Acre para o item pretendido.
Merece destaque também o requerimento destinado aos bancos que atuam no Estado do Acre, cujo teor foi a cobrança de explicações e tomada de providências sobre o desabastecimento de dinheiro nos caixas eletrônicos, principalmente nos municípios mais distantes, onde foram gerados sérios transtornos por conta da falha no serviço.
Infraestrutura
Atenta às reivindicações do povo, Doutora Juliana indicou a necessidade de obras e serviços em locais de grande importância para a população, como a realização de obras de restauração de rodovia, reforma de ponte e revitalização de espaços públicos de uso frequente pelas comunidades.
“Tenho a consciência de que a edição de uma norma tem o condão de influenciar, direta ou indiretamente, a vida de um povo, por isso nossa atuação segue com total observância às necessidades do povo e em busca da eficiência, eficácia e efetividade necessária”, disse a republicana.
Doutora Juliana é autora de diversas leis que versam sobre temas de extrema importância, como acessibilidade, tutela dos direitos da mulher e das crianças, bem como das relações consumeristas. Para o semestre que se inicia, a deputada afirma que “tem várias ações preparadas para serem apresentadas, debatidas e apreciadas no parlamento, sempre com foco na qualidade das matérias e, principalmente, na qualidade de vida das pessoas”.
“São proposições diversas, cada uma obedecendo sua nomenclatura, porém o objetivo é um só: promover a dignidade do destinatário do nosso trabalho, que é o povo”, conclui a parlamentar.
Texto e foto: Ascom – deputada estadual Doutora Juliana
Edição: Agência PRB Nacional
